LICITAÇÃO

1. ESTABILIDADE FÍSCAL

2. DOCUMENTAÇÃO

2.1. CAPACIDADE JURIDICA

2.2. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E FINACEIRA

2.3. HABILIDADE TECNICA

3. 1.CONVITE E EDITAL

3.1. CARACTERÍSTICAS

3.1.1. APONTAMENTO DA MODALIDADE

3.1.2. OBJETO DA LICITAÇÃO

3.1.3. CONDIÇÕES E PRAZOS

3.1.4. SANÇÕES DE INADINPLEMENTO

3.1.5. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E JULGAMENTOS

3.1.6. EXIGÊNCIA DE SEGUROS

3.1.7. LOCAL PARA EXAME DO OBJETO

3.1.8. FORMA DE PAGAMENTO

3.2. CONVOCAÇÃO

3.2.1. CONCORRÊNCIA 30 DIAS

3.2.2. CONCURSO 45 DIAS

3.2.3. TOMADA DE PREÇO E LEILÃO 15 DIAS

3.2.4. CONVITE 5 DIAS ÚTEIS

4. 2.HABILITAÇÃO

4.1. PROPOSTA

4.1.1. RECEBIMENTO

5. 3.CLAFICICAÇÃO

5.1. ESTUDO DAS PROPOSTAS

5.2. CERTIFICAÇÃO DE IDONEIDADE

5.3. FASE ELIMINÁTORIA

6. 4.JULGAMENTO

6.1. CONFRONTO ENTRE AS PROSPOSTAS

6.2. SEGUINDO O CRITÉRIO DO EDITAL

6.3. EMPATE

7. 5.HOMOLOGAÇÃO

7.1. VALIDAÇÃO DO CERTAME E RESULTADOS

7.2. REALIZADO POR AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, QUE NÃO PODE SER PARTE INTEGRANTE DA COMIÇÃO

8. 6.ADJUCAÇÃO

8.1. ULTIMO ATO DO PROCEDIMENTO

8.2. OBJETO É ATRIBUIDO AO VENCEDOR DO PROCESSO

9. 7.INVALIDAÇÃO

9.1. ANULAÇÃO

9.1.1. EFEITOS EX TUNC: ILEGALIDADE NO PROCEDIMENT, NÃO GERA INDENIZAÇÃO, PRECISA SER PUBLICADO

9.2. REVOGAÇÃO

9.2.1. EFEITOS EX NUNC: PODE GERAL INDENIZAÇÃO AO LICITANTE VENCEDOR

10. MODALIDADES

10.1. CONCORRÊNCIA

10.2. TOMADA DE PREÇO

10.3. CONCURSO

10.4. CONVITE

10.5. LEILÃO

10.6. PREGÃO

11. AUDÊNCIA PUBLICA

11.1. ACESSOS INFORMAÇÕES QUE DIZ RESPEITO AO OBJETO LICITADO E CHANCE DE MANIFESTAÇAO

11.2. LICITAÇÕES DE VALORES MUITO ELEVADOS, SÓ SERÃO REALIZADOS, ACIMA DE 150 MILHÕES DE REAIS. LEI 8666/93 ART 39.

11.3. ANTECEDÊNCIA DE 15 DIAS ÚTEIS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇAO DO EDITAL.