2. Veio explicar como sera a participação da comunidade na gestão do SUS
3. Regras escritas nesta Lei são duas.
4. CONFERÊNCIA DE SAÚDE eo CONSELHO DE SAÚDE
5. A CONFERÊNCIA DE SAÚDE deve acontecer sempre a cada quatro anos sempre na mesma ordem: MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
6. JÁ O CONSELHO DE SAÚDE e um órgão permanente e liberativo que fiscaliza e orienta SECRETARIAS DE SAÚDES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
7. A RENOVAÇÃO DOS CONSELHEIROS DEVE SE DAR A 4 ANOS EM ELEIÇÕES DEMOGRÁTICAS
8. AS PRINCIPAIS FUNÇÕES DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE SÃO: - FISCALIZAR A EXCUÇÃO FINANCEIRO DAS POLITICAS DA SAÚDE; - E GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ELEITAS NAS CONFERÊNCIA DE SAÚDE SEJA COMPRIDA.
9. QUANTOS SÃO E QUEM DEVE SER OS CONSELHEIROS DE SAÚDE ??? - O NÚMERO DE MEMBRO DOS CONSELHOS VARIA CONFORME O NUMERO DE HABITANTE DAS CIDADES.
10. MAIS OS NÚMEROS DE REPRESENTANTES POR SEGMENTOS E SEMPRE O MESMO OU SEJA, 50% USUÁRIOS DO SUS. 25% TRABALHADORES DO SUS E 25%GESTORES DE PRESTADORES PARTICULARES DE SERVIÇOS.
11. HOJE TODOS OS 5.570 MUNICIPÍOS BRASILEIROS TEM CONSELHOS DE SAÚDE E ELES SÃO FUNDAMENTAIS PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS
12. EMBORA A LEI 8.142 EXPONHA SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR HOJE TAMBÉM CONHECIDA COMO CONTROLE SOCIAL
13. MESMO COM A EXISTÊNCIA DE UMA LEI QUE GARANTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO (SUS) ESSA SO SERA RESPEITADA SE O USUARIO, CONSELHEIRO OU NÃO DE SAÚDE SE FAÇA OUVIR E PARTICIPAR.
14. MAIS COMO SE FAZER OUVIR? AS OUVIDORIAS DO (SUS), DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MANIFESTAÇÃO, PASSEATAS E PROTESTOS.
