Nova LDB: do projeto coletivo progressista a legislação da aliança neoliberal

1. Projeto Coletivo:

1.1. Duas técnicas: sobreposição de texto ao texto coletivo e criação de lacunas a serem preenchidas nos anos subsequentes a ela.

1.2. Aliança do Ministério da Educação com os parlamentares;

1.3. Organismos internacionais (Banco do Brasil) para alinhar a educação para a "Nova Ordem Mundial";

1.4. Nova LDB ≠ Concepção Neoliberal;

1.5. Nova LDB há "vazios" no texto (flexibilidade de interpretação etc.);

1.6. Difere do projeto inicial.

2. LDB final

2.1. A nova LDB começou por volta da metade da década de 80, no governo de Sarney;

2.2. Aprovada na metade do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso;

2.3. Transição do regime militar e a retomada da democracia.

3. Dívida Externa

3.1. Hiperinflação

3.2. Crise do capitalismo;

3.3. Lula versus Collor;

3.4. Aliança com países credores,no sentido de alinhar a "nova ordem Mundial";

3.5. Abertura do mercado internacional.

4. "Modernização" para o ajuste do país aos novos tempos.

5. Crise do Capitalismo

5.1. O novo e o velho se mesclam;

5.2. Novo e velho é igual a mercantilização da educação;

5.3. ampliação de capital e exclusão social.

6. Primeira LDB

6.1. Marco histórico no dia 20 de dezembro de 1999;

6.2. Antiga Lei n 4024/61

6.3. Fez-se presente por 35 anos.

7. Ebulição social

8. O sentimento dominante entre os educadores e estudantes foi de frustração perante a Lei n 9.394/96.

9. A alta política considerada mais progressista era fortalecida pelos movimentos sociais.

10. A discussão passou a ser travada por duas casas no congresso.

11. Observações