Nova LDB: do projeto coletivo progressista a legislação da aliança neoliberal

1. Dívida Externa

1.1. Hiperinflação

1.2. Crise do capitalismo;

1.3. Lula versus Collor;

1.4. Aliança com países credores,no sentido de alinhar a "nova ordem Mundial";

1.5. Abertura do mercado internacional.

2. "Modernização" para o ajuste do país aos novos tempos.

3. Crise do Capitalismo

3.1. O novo e o velho se mesclam;

3.2. Novo e velho é igual a mercantilização da educação;

3.3. ampliação de capital e exclusão social.

4. Primeira LDB

4.1. Marco histórico no dia 20 de dezembro de 1999;

4.2. Antiga Lei n 4024/61

4.3. Fez-se presente por 35 anos.

5. O sentimento dominante entre os educadores e estudantes foi de frustração perante a Lei n 9.394/96.

6. A alta política considerada mais progressista era fortalecida pelos movimentos sociais.

7. Observações

8. Projeto Coletivo:

8.1. Duas técnicas: sobreposição de texto ao texto coletivo e criação de lacunas a serem preenchidas nos anos subsequentes a ela.

8.2. Aliança do Ministério da Educação com os parlamentares;

8.3. Organismos internacionais (Banco do Brasil) para alinhar a educação para a "Nova Ordem Mundial";

8.4. Nova LDB ≠ Concepção Neoliberal;

8.5. Nova LDB há "vazios" no texto (flexibilidade de interpretação etc.);

8.6. Difere do projeto inicial.

9. LDB final

9.1. A nova LDB começou por volta da metade da década de 80, no governo de Sarney;

9.2. Aprovada na metade do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso;

9.3. Transição do regime militar e a retomada da democracia.

10. Ebulição social

11. A discussão passou a ser travada por duas casas no congresso.