CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

1. REDUÇÃO DA DESIGUALDADE

1.1. PORÉM, NA PRÁTICA, O ESTADO CONTINUA DESIGUAL, UM EXEMPLO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, MAS INSUFICIENTE EM FUNÇÃO DA DEMANDA.

2. SOCIEDADE LIVRE E JUSTA

3. GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL

3.1. RETIRADA DE CONTROLE DIRETO DOS POLICIAIS. PORÉM, SEGUIAM COMO FORÇAS AUXILIARES REPASSE DO PODER PARA OS GOVERNADORES

3.1.1. 1992 - INVASÃO DO CARANDIRU

3.1.2. 1996 - MORTE DE MENORES NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO

3.1.3. MEDO E CAOS, OU A SOCIEDADE TEME O POLICIAL OU NÃO TEM CONFIANÇA

3.1.3.1. JUDICIÁRIO NÃO CUMPRE SEU PAPEL, ACESSO A JUSTIÇA LIMITADO, VISTO QUE O CUSTO PARA ENTRADA DE UM PROCESSO É CARA E DEMORADA

3.1.3.1.1. ELITE PRIVILEGIADA X GRANDE MASSA

4. 1993 - VITÓRIA DO PRESIDENCIALISMO X PARLAMENTARISMO

5. ESTABILIDADE E DIREITOS. CRIAÇÃO DA CLT

5.1. SALÁRIO MÍNIMO

6. DIREITOS CIVIS

6.1. DEFINIÇÃO DE RACISMO COMO CRIME

6.2. JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS