Furto
por Victor Santos
1. Majorado
1.1. Repouso Noturno + 1/3
2. Privilegiado
2.1. Réu Primário + Coisa Furtada de Pequeno Valor.
2.1.1. Reduzir a Pena de 1/3 a 2/3, Substituir a Reclusão por Detenção, ou aplicar apenas a multa.
3. Qualificado
3.1. Destruição de Obstáculo. / Abuso de Confiança, Fraude, Escalada, Destreza. / Uso de chave falsa. / Concurso de 2 ou mais pessoas. / Subtração de veículo automotor destinado a outro Estado ou Federação / Subtração de Semovente domesticável de produção. / Subtração ou emprego de artefato explosivo.