Tributos: conceitos e classificações

1. Conceito

1.1. Capacidade tributária: garantias e privilégios processuais de quem conferiu

1.2. Natureza Jurídica

1.2.1. Definida pelo FG (irrelevante a arrecadação)

1.2.2. EC e Contribuições especiais: deve observar a arrecadação para definir (FG não é suficiente)

1.3. Penalidade pecuniária: Imposto, tributo, obrigação tributária principal (mesmo regime jurídico / preferência);

1.4. FG = Aspecto material da hipótese de incidência;

1.5. Contribuição sindical não é mais tributo (compulsoriedade);

2. Taxa