Política Nacional da Saúde do(a) Trabalhador(a) SUS
por Nadia Ramos
1. I - universalidade; II - integralidade; III - participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social; IV - descentralização; V - hierarquização; VI - equidade; e VII - precaução.
2. Integralidade na assistência: todas as instâncias da RAS SUS
2.1. Identificação do trabalhador, registro de sua ocupação, tipo de vínculo nos Sistemas e Fontes de Informação em saúde
2.2. Articulação com outros sistemas de informação nacionais
2.3. Atendimento ao paciente
2.3.1. Emissão de relatórios e atestados médicos
2.3.2. Notificação dos agravos relacionados ao trabalho no Sinan e no SIAB
2.3.3. Encaminhamento para serviços especializados quando necessário
2.3.4. Ações junto à urgência e emergência
2.4. Fortalecimento da articulação intersetorial
3. Trabalho como determinante do processo saúde-doença
3.1. Identificação das atividades produtivas e perfil da população trabalhadora em território
3.2. Acolhimento e resposta às demandas dos representantes da comunidade e do controle social;
3.3. Inclusão da comunidade e do controle social nos na capacitação e educação permanente em saúde do trabalhador,
4. Vigilância em Saúde
4.1. Integrada com a APS
4.2. Produção de normas e padrões de referência para norteamento da vigilância em municípios
4.3. Registro, notificação e produção de informações
4.3.1. Integração de todos os sistemas de informação
4.3.2. Produção e divulgação de análises da situação de saúde
4.3.3. Notificação compulsória de acidentes de trabalho graves e com óbito e das intoxicações por agrotóxicos
4.4. Manutenção de fiscalização e vigilância ativas por equipes treinadas
4.5. Lista de doenças relacionadas ao trabalho
5. Saúde, ambiente e processos saudáveis
5.1. Integração com órgãos de fomento de pesquisa, e com instituições responsáveis pelo processo educativo como universidades, centros de pesquisa, organizações sindicais, ONGs...
5.2. Apoio à capacitação voltada para os interesses do movimento social, movimento sindical e controle social.
5.3. Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas
5.4. Monitoramento de indicadores e situações de risco
5.4.1. Subsidiar o planejamento das ações e das intervenções em saúde do trabalhador
6. Responsabilidades
6.1. Gestores do SUS
6.1.1. Direção nacional do SUS
6.1.2. Direção estadual do SUS
6.1.3. Gestores municipais de saúde