Crimes contra o Meio AMBIENTE

1. 1- crimes contra a fauna

1.1. 1.1- matar, perseguir, caçar.

1.1.1. (Mesma pena: impedir procriação; modificar ninho; vende ovos larvas... )

1.1.1.1. No caso de guarda doméstica n considerados ameaçados de extinção juiz pode deixar de aplicar a pena

1.2. Aumenta METADE Aumenta até o TRIPLO: caça profissional

1.3. 1.2 exportar para o exterior pele de anfíbios e répteis

1.4. 1.3 introduzir espécie no país sem autorização

1.5. 1.4 abuso e maus tratos

1.5.1. Aumenta 1/6 a1/3 se resulta morte do animal

1.6. 1.5 provocar perecimento de espécies pela emissão de efluentes

1.6.1. ( defrada viveiros; explora campos naturais;fundeia embarcações ou lança destritos)

1.7. 1.6 Pescar

1.7.1. ( pesca espécies q devam ser preservadas ou cm tamanho inferior ao permitido; quantidade superior ao permitido ou utilização de aparelho n permitido; transporta.. proveniente de pesca proibida)

1.7.1.1. Pesca qualificada: explosivos ou substância tóxica

1.8. Quando não é crime o abate de animais

1.8.1. Estado de necessidade

1.8.2. Proteger lavouras (autorizado)

1.8.3. Nocivo o animal