PROCESSO PENAL

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
PROCESSO PENAL por Mind Map: PROCESSO PENAL

1. NOÇÕES GERAIS

1.1. Direito substantivo

1.2. Direito adjetivo

1.3. PERSECURSÃO PENAL

1.3.1. Investigação Criminal

1.3.2. Fase Processual

1.4. FINALIDADE

1.4.1. MEDIATA

1.4.2. IMEDIATA

1.5. FONTES

1.5.1. FONTES FORMAIS OU DE COGNIÇÃO

1.5.1.1. MEDIATA

1.5.1.1.1. COSTUMES

1.5.1.1.2. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

1.5.1.2. IMEDIATA ou DIRETA

1.5.1.2.1. lei

1.5.1.2.2. tratados internacionais de direitos humanos

1.5.1.2.3. Constituição Federal,

1.5.2. FONTES MATERIAIS OU DE PRODUÇÃO

1.5.2.1. privativamente à União

1.5.2.1.1. EXCEÇÃO PERMITE ESTADO LEGISLAR

2. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO PENAL

2.1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS

2.1.1. Presunção de inocência;

2.1.1.1. DIMENÇÃO INTERNA

2.1.1.1.1. É dever da acusação demonstrar os elementos que comprovem que o acusado é culpado.

2.1.1.1.2. A dúvida conduz à absolvição do réu (in dubio pro reo).

2.1.1.1.3. As prisões preventivas e temporárias devem ter caráter sempre excepcional (só sendo decretadas quando há verdadeira necessidade da medida).

2.1.1.2. (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

2.1.1.2.1. ARGUMENTOS FAVORÁVEIS À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

2.1.1.2.2. ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA

2.1.2. DIMENÇÃO EXTERNA

2.1.3. Igualdade processual ou paridade de armas

2.1.4. Ampla defesa;

2.1.4.1. DEFESA TÉCNICA

2.1.4.2. AUTODEFESA

2.1.4.2.1. Direito de audiência:

2.1.4.2.2. Direito de presença:

2.1.4.2.3. Direito de postular pessoalmente

2.1.5. Plenitude de defesa;

2.1.6. Favor rei – in dubio pro reu;

2.1.7. Contraditório

2.1.7.1. Pontos Principais

2.1.7.1.1. participação

2.1.7.1.2. informação.

2.1.7.1.3. reação

2.1.7.2. subespécies:

2.1.7.2.1. contraditório imediato/real/direto

2.1.7.2.2. contraditório mediato/diferido/postergado

2.1.8. Juiz natural;

2.1.9. Publicidade;

2.1.10. Vedação das provas ilícitas

2.1.11. Economia processual, celeridade processual, duração razoável do processo

2.1.12. Devido processo legal

2.1.13. Intranscendência ou pessoalidade;

2.1.14. Motivação das decisões.

2.2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLÍCITOS

2.2.1. Não autoincriminação (nemo tenetur se detegere

2.2.2. Iniciativa das partes;

2.2.3. Duplo grau de jurisdição;

2.2.4. Juiz imparcial;

2.2.5. Promotor natural

2.2.6. Obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública

2.2.7. Oficialidade

2.2.8. Oficiosidade;

2.2.9. Autoritariedade;

2.2.10. Vedação de dupla punição (ne bis in idem).

2.3. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL PROPRIAMENTE DITOS

2.3.1. Busca da verdade real;

2.3.2. Oralidade, concentração, imediatidade e identidade física do juiz;

2.3.3. Indivisibilidade da ação penal privada

2.3.4. Comunhão de provas

2.3.5. Impulso oficial

2.3.6. Lealdade processual;