MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL por Mind Map: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

1. Maurice Hauriou

1.1. Super legalidade Constitucional

1.2. Quais são a base do Governo

1.3. Quem são a base do Estado e dos princípios Políticos

1.4. Luis Sanchez Agesta

1.4.1. Legitimidade do Poder

1.4.2. Organização do Estado e de seus órgãos

1.4.3. Ordem Econômica e Social

2. Eduardo Garcia de Enterría

2.1. Função de presidir a interpretação da constituição e de todo o ordenamento

2.2. Constitucional básico e Super constitucionais

3. Konrad Hesse

3.1. Alicerçam a unidade política e configuram as tarefas do Estado

3.2. Modificação Constitucional

3.2.1. Elementos fundamentais da ordem democrática e estatal-jurídica da Lei Fundamental

3.2.2. Direitos Fundamentais, Princípio da divisão de Poderes

3.2.2.1. Princípio Constitucional Sustentador da Constituição

3.3. Ruptura Constitucional

3.3.1. Não Observância do texto Constitucional em um caso concreto

4. Georges Burdeau

4.1. Manifestação do Poder Constituinte

4.2. Renúncia do Povo

4.3. Exclusão da ideia de Direito

5. Karl Loewenstein

5.1. Aspecto Formal

5.1.1. Técnica

5.2. Aspecto Material

5.2.1. Resultado

6. Jorge Miranda

6.1. Intangibilidade de certos princípios

6.1.1. Limites

6.2. Defender e Garantir

6.2.1. Identidade e Continuidade

7. Princípios Constituinte

7.1. Princípio Republicano

7.2. Princípio do Estado de Direito

7.3. Princípio Democrático

7.3.1. Para além da garantia do voto direto, secreto, universal e periódico

7.4. Princípio da Anualidade Tributária

7.5. Princípio da Legalidade Penal

7.6. Princípio da Administração Pública

7.7. Princípios Eleitorais

8. Uadi Lammêgo

8.1. Insuperabilidade dos Limites Materiais

8.2. Ilegitimidade dos Limites Materiais

8.2.1. Da igualdade do poder Constituinte inicial e posterior

8.3. Imprestabilidade dos Limites Materiais Expressos

8.4. Possibilidade de Dubla Revisão

8.4.1. Fraude a Constituição/ Ruptura Constitucional

9. Georg Jellinek

9.1. Força Constituinte

9.1.1. Configura Mutação Constitucional/ Constituição sem um processo de revisão ou reforma

9.2. Poder Criador do Direito

9.2.1. Modificação Voluntária/ Incólume

9.3. Transformador da Constituição

10. Anna Cândida

10.1. Atribuí um Sentido novo

10.2. Preenchem Lacunas

11. Gilmar, Inocêncio e Paulo Gustavo

11.1. Conjugação da Perculiaridade da linguagem Constitucional

11.2. Polissêmica e Indeterminada

11.3. Pluralista por Antonomásia

12. Hsü Dau-Lin, Verdú e Manuel

12.1. Prática que não Vulnera a Constituição

12.2. Impossibilidade do exercício de determinada atribuição

12.3. Decorrência de Prática que viola Preceitos Constitucional

12.4. Interpretação

13. Novo Tópico