TUTELAS PROVISÓRIAS

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TUTELAS PROVISÓRIAS por Mind Map: TUTELAS PROVISÓRIAS

1. DISPOSIÇÕES GERAS

2. A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA que conceder/negar/modificar/revogar a TUTELA PROVISÓRIA, DEVE, ser motivada de forma clara e precisa.

3. Concedida quando existirem evidências da perca de direito, perigo de dano ou risco ao processo

4. Pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo, desde que devidamente fundamentada.

5. A Decisão Interlocutória que concede/nega/modifica/revoga a tutela provisória, cabe recurso de Agravo de Instrumento.

6. TUTELA DE URGÊNCIA

7. TUTELA DE EVIDÊNCIA

8. Em caso da concessão da tutela antecipada, na qual fora concedida de forma indevida causa pelo autor da ação, este terá de ressarcir o ré.

9. Ar.t 300, parágrafo 1º. Pode ser exigida caução real ou fidejussória, salvo se a parte for hipossuficiente.

10. TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR(quando houver risco ao resultado útil do processo).

11. Requisitos da CAUTELAR: Perigo na demora; Probabilidade do pedido do autor;

12. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA (quando houver perigo de dano ao direito)

13. Requisitos da TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA: Perigo na demora; Probabilidade do pedido do autor; Um requisito específico, a tutela não será concedida quando a medida for irreversível ao réu;