DIREITOS / DEVERES DO INDIVIDUO / COLETIVOS
por Raphael Braz da Rocha Braz
1. LIBERDADE
2. PROPRIEDADE
3. VIDA
3.1. RELATIVAÇÃO
3.1.1. PENA DE MORTE
3.1.2. ABORTO
3.2. POSITIVA
3.2.1. DIGNIDADE
3.2.1.1. PROIBIÇÕES
3.2.1.1.1. PRATICA DE TORTURA
3.2.1.1.2. TRATAMENTO DESUMANDO
3.2.1.1.3. PENAS CRUÉIS
3.2.1.1.4. TRABALHOS FORÇADOS
3.2.1.1.5. SUMULA VINCULANTE
3.3. NEGATIVA
3.3.1. SOBREVIVER / VIVER
3.3.1.1. PROIBIÇÕES
3.3.1.1.1. EM CASO DE GERRA EXTERNA