Efetividade Processual

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Efetividade Processual por Mind Map: Efetividade Processual

1. Impedimento do abuso de poder

2. Cooperação das partes

2.1. Não utilização de meios que apenas atrapalhem o andamento do processo.

2.2. Polos ativo, passivo e Juiz

3. Essência da jurisdição

3.1. Busca pela resolução dos conflitos

3.2. Paz Social

4. Devido Processo Legal

4.1. Artigo 5°, inciso LIV, CF/88

4.2. Base para as garantias processuas

4.3. Acesso à justiça

5. Princípio com validade transnacional

5.1. Direito Fundamental

5.1.1. Artigo 5°, incisos XXXV, LIV, LV e LXXVIII, CF/88

5.1.2. Artigos 4°, 5°, 6° 7° e 8°, NCPC/2015

6. Justiça Efetiva, célere

6.1. Procedimentos realizados por meios rápidos e eficazes

6.1.1. Realização do direito material

6.1.2. Resolução da lide

6.2. "Condição indispensável de uma proteção jurídica adequada" CANOTILHO, Gomes J. J.

7. Relação com princípio da eficiência

7.1. organizar o sistema judiciário para que assim ocorra a garantia da tutela do direito violado do autor.

7.1.1. De maneira econômica, tempestiva e oportuna.