Efetividade Processual

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Efetividade Processual por Mind Map: Efetividade Processual

1. Princípio com validade transnacional

1.1. Direito Fundamental

1.1.1. Artigo 5°, incisos XXXV, LIV, LV e LXXVIII, CF/88

1.1.2. Artigos 4°, 5°, 6° 7° e 8°, NCPC/2015

2. Justiça Efetiva, célere

2.1. Procedimentos realizados por meios rápidos e eficazes

2.1.1. Realização do direito material

2.1.2. Resolução da lide

2.2. "Condição indispensável de uma proteção jurídica adequada" CANOTILHO, Gomes J. J.

3. Impedimento do abuso de poder

4. Cooperação das partes

4.1. Não utilização de meios que apenas atrapalhem o andamento do processo.

4.2. Polos ativo, passivo e Juiz

5. Essência da jurisdição

5.1. Busca pela resolução dos conflitos

5.2. Paz Social

6. Relação com princípio da eficiência

6.1. organizar o sistema judiciário para que assim ocorra a garantia da tutela do direito violado do autor.

6.1.1. De maneira econômica, tempestiva e oportuna.

7. Devido Processo Legal

7.1. Artigo 5°, inciso LIV, CF/88

7.2. Base para as garantias processuas

7.3. Acesso à justiça