Efetividade Processual
por Jeniffer Félix
1. Impedimento do abuso de poder
2. Cooperação das partes
2.1. Não utilização de meios que apenas atrapalhem o andamento do processo.
2.2. Polos ativo, passivo e Juiz
3. Essência da jurisdição
3.1. Busca pela resolução dos conflitos
3.2. Paz Social
4. Devido Processo Legal
4.1. Artigo 5°, inciso LIV, CF/88
4.2. Base para as garantias processuas
4.3. Acesso à justiça
5. Princípio com validade transnacional
5.1. Direito Fundamental
5.1.1. Artigo 5°, incisos XXXV, LIV, LV e LXXVIII, CF/88
5.1.2. Artigos 4°, 5°, 6° 7° e 8°, NCPC/2015
6. Justiça Efetiva, célere
6.1. Procedimentos realizados por meios rápidos e eficazes
6.1.1. Realização do direito material
6.1.2. Resolução da lide
6.2. "Condição indispensável de uma proteção jurídica adequada" CANOTILHO, Gomes J. J.
7. Relação com princípio da eficiência
7.1. organizar o sistema judiciário para que assim ocorra a garantia da tutela do direito violado do autor.
7.1.1. De maneira econômica, tempestiva e oportuna.