SISTEMA DE SAUDE

1. ARTIGO: SISTEMA DE SAUDE EM CUBA

2. O sistema de saúde do Canadá é predominantemente financiado pelo setor público, com execução privada das ações relativas à política de saúde e gestão predominantemente estadual (provincial) de governo. Embora existam dez províncias e dois programas territoriais de saúde, os padrões nacionais para hospitais e serviços de saúde são estabelecidos em legislação federal, o Canada Health Act, que assegura um nível mínimo de uniformidade normativa, de recursos e de serviços em todo o país. Província de Quebéc é a mais desenvolvida. O governo federal financia as províncias por meio de transferências fiscais condicionadas à adesão dos governos estaduais aos padrões por ele estabelecido por intermédio do Canada Health and Social Transfers. Sempre respeita os princípios: universalidade, gestão pública, integralidade e direitos válidos em todo o território nacional.

3. Os gastos totais de saúde no Canadá, em 1997, representavam 9,1% do PIB, decrescentes em relação aos 10,2% de 1992. O governo responde, de acordo com dados mais recentes, por cerca de 70% desse total, enquanto os gastos por seguro e out‐of‐pocket contribuem com os restantes 30%. Do total geral, 46,4% financiam os hospitais, 14,4% representam pagamentos aos médicos e 13,7% compras de medicamentos. O resíduo destina‐se a tratamentos odontológicos e oftalmológicos, pesquisa e planejamento. O segmento privado de planos de saúde no Canadá pode ser dividido em cinco categorias: seguros de vida, seguros residenciais e de acidentes, sociedades religiosas ou filantrópicas, sociedades não lucrativas e empregadores.

4. Por meio das redes provinciais de hospitais públicos e de estabelecimentos autônomos de saúde, todos os canadenses têm acesso aos hospitais e aos médicos que forem necessários, sem ônus para o usuário. Os residentes em uma província mantêm seu direito de cobertura quando fixam residência em outra província ou se deslocam entre províncias, embora possam existir algumas restrições quanto à cobertura no exterior. Não existem deduções, co‐pagamentos ou limites em dinheiro quanto à cobertura de serviços segurados. Os médicos não pertencem aos quadros do funcionalismo público e são remunerados na base fee‐for‐service diretamente pelo governo.

5. TIPOS DE PLANO NOS EUA: Medicare é um seguro hospitalar e um seguro suplementar altamente subsidiado para os pobres idosos. Cerca de 70% dos idosos americanos têm algum tipo de Medigap (WHITE, 1997). Outros, pela pobreza, têm direito ao Medicaid. Assim, há um certo espaço para alargar o escopo da cobertura no caso dos idosos. O Medicaid é um fundo federal e estadual que atende 35 milhões de beneficiários pobres (jovens ou idosos). Há uma superposição entre o Medicare e o Medicaid, dado que uma parte da população é coberta pelos repasses do governo federal aos estados por meio do acesso ao Medicaid. O Medicaid não é disponível para todas as pessoas definidas como pobres (renda anual de U$ 11.890 para uma família de três pessoas), cobrindo a metade dos pobres por essa definição. A elegibilidade para acesso inclui requisitos definidos em nível federal e estadual.

5.1. EUA:

5.1.1. EUA: Nos Estados Unidos, o sistema de saúde revela um mosaico não muito bem encaixado de sistemas, situações e padrões de financiamento e de acesso a serviços, no qual se destacam : •programas governamentais em nível nacional, •programas federais e estaduais e •sistemas privados em suas várias modalidades. Em 1995 estimam existiam nos Estados Unidos 37 milhões de adultos não cobertos por qualquer tipo de seguro naquele ano. Isso significa um número maior de americanos não cobertos, se incluídas as crianças das mesmas famílias (PEAR, 1996), ou seja, 17% dos não‐idosos nos Estados Unidos. Existe nos Estados Unidos uma proporção da população não segurada maior do que em qualquer país avançado no pós‐guerra. O sistema de seguro norte‐americano apresenta características de instabilidade igualmente únicas, dada sua dependência do vínculo de trabalho e da iniciativa do empregador, o que implica, para os indivíduos, a possibilidade de conviver com períodos de carência e não‐cobertura em caso de mudança de emprego.

5.2. A maior parcela (75%) da população tem saúde por seguros privados. No início do séc. XX surgem as medicinas de grupo –Blue cross, Blue Shield. e 17% não possuem nenhuma forma de cobertura. Além dos serviços governamentais e do seguro privado há inúmeras instituições não‐governamentais para grupos específicos: câncer, doenças cardíacas, drogas, saúde mental, crianças, etc. (Conill, 2008).

6. FRANÇA:O sistema de saúde francês foi considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o melhor do mundo. O Estado exerce um papel central, ao controlar as relações entre as diversas instituições financeiras, os médicos e os pacientes. Desde 1996, o Parlamento decide sobre o montante de verbas a ser destinado às seguradoras públicas de saúde, às quais estão ligados mais de 60% dos franceses. O restante da população possui planos de saúde especiais, com diferentes tabelas de custos e coberturas. Na França, há liberdade total de escolha para o paciente. Quem fica doente, pode decidir se procura um clínico geral ou se vai direto a um especialista. Alguns gastos por parte do assegurado, como o pagamento adicional pelos medicamentos, são muito altos: em muitos casos, o paciente arca com até 70% destes custos. Por outro lado, as contribuições para o plano público de saúde são pagas praticamente pelo empregador. Os empregados são obrigados a destinar apenas 0,75% de seus salários às seguradoras.

7. CANADÁ:

8. CHILE:O serviço de saúde chileno é um sistema misto em termos de atendimento à população, seguro de saúde e administração financeira. Até 1980, era fundamentalmente público, a partir da reforma de saúde em 1981, foram combinados um seguro público social e solidário, que corresponde ao Fondo Nacional de Salud (FONASA), com o seguro privado, individual e competitivo, representado pelas Instituciones de Salud Previsional (ISAPRE). Ambos estão sujeitos à inspeção do Ministério da Saúde. Por lei, os trabalhadores formais são obrigados a contribuir com 7% de sua receita mensal ao sistema que adotarem , seja o FONASA ou uma ISAPRE. A FONASA recebe investimentos governamentais para cobrir o atendimento a indigentes e levar adiante alguns programas públicos de saúde. As ISAPREs administram as contribuições obrigatórias dos assalariados; seus membros podem contribuir com um valor adicional para melhorar a cobertura do seu Plano. FONASA => 68,3% da população..............................ISAPREs=> 17,6%

9. ESPANHA:No Sistema Nacional de Saúde da Espanha a estrutura e os serviços públicos fazem parte de um sistema coordenado, o financiamento é misto, por meio de recursos do Estado, das Comunidades Autônomas, das corporações locais e do Sistema de Seguridade Social. A principal característica é a universalização da atenção: todos os cidadãos e estrangeiros legalmente residentes na Espanha têm o direito à proteção da saúde e à assistência com cobertura total da população, independentemente de sua situação econômica e da contribuição para a seguridade social. Assistência farmacêutica – cobertura apenas quando a prescrição é feita pelos médicos do Sistema, sendo gratuita para pensionistas e seus beneficiários, portadores de deficiência, acidentados do trabalho, internados no Sistema e soropositivos. Os demais arcam com 40% do custo do medicamento, com exceção dos doentes crônicos, que arcam com no máximo 50 pesetas (desconto efetivado diretamente nas farmácias).

10. ARTIGO:PRINCIPAIS SISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDO

11. Classificação dos Sistemas de Saúde Modelo Assistencialista: De forma inversa ao modelo Universalista a saúde não é um direito do povo, mas sim uma obrigação dos cidadãos. O Estado só daria assistência às pessoas incapazes de assumir a responsabilidade individual de cuidar da saúde. As ações seriam direcionadas às pessoas mais vulneráveis e carentes. Porém, as ações seriam limitadas qualitativa e quantitativamente, pois do contrário, poderia contribuir para incentivar as pessoas a não se responsabilizarem pela própria saúde.

12. Classificação dos Sistemas de Saúde Modelo de Seguros Privados: Este modelo tem uma organização tipicamente fragmentada, descentralizada e com escassa regulação pública , tendência que está sendo mudada. A situação que mais se aproxima neste modelo é a dos Estados Unidos, onde há mais de 1.500 seguros privados. Em comparação com os outros modelos, este limita a ação do estado a uma escassa regulação.

13. Classificação dos Sistemas de Saúde Modelo do Seguro Social: O conceito de seguro social implica num seguro no qual a participação é obrigatória. É o que ocorre com o sistema desenvolvido na Alemanha. O financiamento é por aporte e contribuições dos empresários e trabalhadores. Por definição, só cobrem os contribuintes e seu grupo familiar, embora ultimamente exista uma tendência de universalização de cobertura. Todas as obras sociais da Argentina são exemplos deste modelo.

14. Classificação dos Sistemas de Saúde: Modelo Universalista Este modelo é caracterizado por financiamento público com recursos dos impostos e acesso universal aos serviços que são prestados por fornecedores públicos; Os trabalhadores profissionais e não profissionais dependem do Estado; Pode existir outras fontes de financiamento além dos impostos, tais como pagamentos diretos de usuários e outros insumos. Porém, a maior parte do financiamento e gestão é por conta do Estado.

15. Reino Unido: Desde 1948 –Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido ‐ National Health Service (NHS). É universal e igualitário com atuação preventiva e curativa. Equivalente ao SUS do Brasil. Os recursos são arrecadados pelo sistema de impostos nacional mas os serviços na Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e Pais de Gales são administrados separadamente No país não existem caixas independentes a serem escolhidas livremente pelos cidadãos. Para o paciente, os resultados são sensivelmente piores que em outros países europeus: no Reino Unido, espera‐se, via de regra, cerca de 18 meses por uma cirurgia. Por isso, o país envia pacientes até mesmo para a França ou Alemanha para tratamento.

16. CUBA:Em Cuba, o Estado regula, financia e presta serviços de saúde. Esses serviços operam sob o princípio de que a saúde é um direito social inalienável, que define o sistema de saúde cubano como um verdadeiro sistema nacional de saúde (SNS). O Ministério da Saúde Pública (MINSAP) é o órgão de governança do SNS e, portanto, é responsável por dirigir, executar e controlar a aplicação das políticas do Estado e do Governo no campo da saúde pública, desenvolvimento das ciências médicas e indústria médico-farmacêutica O sistema de saúde cubano possui três níveis administrativos (nacional, provincial e municipal) e quatro serviços (nacional, provincial, municipal e setor). As direções de saúde provinciais e municipais estão subordinadas administrativamente às assembleias provinciais e municipais dos órgãos do governo local, das quais recebem orçamento, suprimentos, força de trabalho e manutenção. Cada província forma sistemas de saúde locais em seus municípios. Os princípios orientadores do sistema de saúde cubano são os seguintes: natureza estatal e social da medicina; acessibilidade e serviços gratuitos; orientação profilática; aplicação adequada dos avanços em ciência e tecnologia; participação comunitária e intersetorialidade; colaboração internacional, centralização regulatória e descentralização executiva.

17. Componentes de um Sistema de Saúde: Todo sistema de saúde pode ser pensado como a articulação de três componentes, cada um dos quais se envolve em um conjunto de definições particulares e questões específicas. Porém, existem problemas às três dimensões, podendo ser ilustrado através do gráfico 1: a)Político – modelo de gestão b) Econômico – modelo de financiamento c)Médico – modelo assistencial

18. Classificação dos Sistemas de Saúde: Existem múltiplos critérios para essa classificação: Com relação aos modelos de gestão: nenhum país tem um modelo puro, único, porém em alguns se observa uma grande hegemonia de determinada forma de organização e financiamento de saúde que caracteriza o modelo. Assim, quando se diz que um país adota um determinado tipo de sistema, está se falando, na verdade, do sistema que predomina naquele país.