Soberania do Estado

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Soberania do Estado por Mind Map: Soberania do Estado

1. Elementos

1.1. Território

1.1.1. Base física do Estado

1.1.2. Terrestre, aéreo e marítimo

1.2. Povo

1.2.1. Natos

1.2.2. Naturalizados

1.2.3. Nação

1.2.3.1. Vinculo ao Estado pelas origens, costumes, língua

1.2.4. População

1.2.4.1. Demográfico

1.2.4.2. Abrange estrangeiros

1.3. Governo Soberano

1.3.1. Ausência de hierarquia entre Estados

1.4. Finalidade

1.4.1. Estado deve ter finalidade especial

1.4.2. Divergência entre autores

2. Crise

2.1. Organismos internacionais

2.1.1. Conceito

2.1.1.1. Acordos internacionais

2.1.1.2. Autonomia

2.1.1.3. Vontade própria

2.1.1.4. Superestrutura para favorecer cooperação

2.1.2. Supranacionais - União Europeia

2.1.3. Problemas enfrentados

2.1.3.1. Heterogeneidade

2.1.3.2. Individualidade dos Estados

2.1.4. Modalidades

2.1.4.1. Natureza jurídica

2.1.4.1.1. Intergovernamentais - ONU

2.1.4.1.2. Gerais - ONU

2.1.4.1.3. Não governamentais - FIFA/ Greenpeace

2.1.4.2. Objetivos

2.1.4.2.1. Gerais - ONU

2.1.4.2.2. Específicos - FMI

2.1.4.3. Âmbito de incidência geográfica

2.1.4.3.1. Regionais - MERCOSUL

2.1.5. Origem

2.1.5.1. Grécia antiga

2.1.5.2. Primeira Guerra Mundial

2.1.5.3. Tratado de Versalhes em 1919 - Liga das Nações

2.1.5.4. ONU

2.1.5.4.1. Manter a paz

2.1.5.4.2. Defesa dos Direitos Humanos

2.1.5.4.3. Prevê sanções

2.1.6. Internacionalização do direito constitucional

2.1.6.1. Adesão voluntária do Estado

2.1.6.2. Tratados e Convenções Internacionais

2.1.6.3. Influência elaboração de normas dos países membros

2.1.7. Constitucionalização do direito internacional

2.1.7.1. Constituição Federal - diploma normativo

2.1.7.2. Delimitar como o Direito Internacional vai ser recepcionado no ordenamento jurídico

2.1.7.2.1. Tratados internacionais normais - status Lei Ordinária

2.1.7.2.2. Tratados internacionais de direitos humanos - status de emenda constitucional

2.2. Globalização

2.2.1. Diminuir as barreiras

2.2.1.1. Espaço econômico único de âmbito mundial

2.2.1.2. TI/ TIC

2.2.2. Circular bens e serviços

2.2.3. Efeitos

2.2.3.1. Fracionamento das atividades

2.2.3.2. Altera a isenção nos impostos

2.2.3.3. Especulação financeira

2.2.3.4. Fluxo de capitais não produtivos

2.3. Regionalização

2.3.1. Desglobalização

2.3.2. Ordem Supranacional

2.3.3. Acordos de livre comércio

2.3.4. Acordos de colaboração

2.3.5. Maior integração entre países