1. Aplica-se
1.1. Produto Técnico
1.1.1. Endereços das fábricas
1.2. Produto Formulado
1.2.1. Endereços das fábricas do produto técnico
1.2.2. Endereços de formuladores
2. Gera
2.1. Amostra Experimental
2.1.1. Conduzir todos os testes e ensaios necessários para o desenvolvimento e registro de um produto
2.1.2. Rastreabilidasde
3. Finalidade
3.1. Pesquisa e experimentação por tempo determinado (3 anos + 3 anos) que confere o direto de produzir ou importar a quantidade necessária para a pesquisa
4. Legislação
4.1. Aprovado pela Lei 7.802/1989
4.2. Regulamentado pelo Decreto 4.074/2002
4.3. Normatizado pela INC 25/2005 - Normativa do RET (MAPA, ANVISA e IBAMA)
5. Requerido
5.1. Produto Novos (Ingredientes Ativos não registrados no país)
5.2. Produto já registrado que vai sofrer uma altereção na sua composição
5.3. Alteração da recomendação de uso
6. Fases
6.1. Fase I (Fase Preliminar)
6.1.1. Condições
6.1.1.1. Estações Experimentais de Pesquisa Credenciadas
6.1.1.2. Laboratórios
6.1.1.3. Casa de vegetação
6.1.1.4. Estufas
6.1.1.5. Aquários
6.1.1.6. Caixa d´água
6.1.2. Dimensionamento
6.1.2.1. Área de até 1.000 m2 / por culturas
6.1.2.2. Área de até 100 m2 em superfície
6.1.2.3. Quantidade determinada pelo Projeto Experimental
6.1.3. Documentos necessários:
6.2. Fase II (Fase Inicial)
6.2.1. Todas as Informações da Fase I
6.2.2. Condições
6.2.2.1. Tanques
6.2.2.2. Lagoas fechadas
6.2.2.3. Parcelas experimentais em estações experimentais de pesquisa credenciadas
6.2.3. Dimensionamento
6.2.3.1. Áreas de até 5.000 m2 / cultura
6.2.3.2. Áreas de até 1.000 m2 de superficie
6.2.3.3. Quantidade determinada pelo projeto experimental
6.2.4. Documentos necessários:
6.3. Fase III (Fase Final)
6.3.1. Todas Informações da Fase II
6.3.2. Condições
6.3.2.1. Áreas de terceiros (mediante contrato de arrendamento, termo de cessão ou cooperação técnica.
6.3.3. Dimensionamento
6.3.3.1. Área, superfície e quantidade são determinadas pelo Projeto Experimental
6.3.4. Documentos necessários:
6.4. RET Automático
6.4.1. Ingrediente Ativo já é registrado no país
6.4.2. Processo apenas no MAPA
6.4.3. Não tem custo
6.4.4. Aprovação rápida
6.4.5. Equivalente a FASE III