7. Função de identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos.
8. Disponibilização de apoio necessário, no âmbito educacional.
9. Oferta de educação especial preferencialmente na rede regular de ensino.
10. O AEE não é substutivo.
11. Atender o público alvo da educação especial, que são as crianças com deficiências, transtornos do espectro autista, altas habilidades e superdotação.
12. Serviço de apoio, para que ofereça meios e modos que efetive o real aprendizado.
