Lei orgânica 8080/90

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
Lei orgânica 8080/90 por Mind Map: Lei orgânica 8080/90

1. Art: 1 ao 3

1.1. Saúde

1.1.1. Direito fundamental

1.2. Estado

1.2.1. Acesso universal e igualitário

1.2.2. Promoção, proteção e recuperação

1.3. Condicionantes

1.3.1. alimentação

1.3.2. moradia

1.3.3. saneamento basico

1.3.4. renda

2. Art: 4

2.1. Saúde

2.1.1. Conjunto de ações e serviços de saúde

2.1.2. Federais, estaduais, municipais

2.1.3. Iniciativa privada caráter complementar

3. Art: 5 ao 6

3.1. Objetivos

3.1.1. identificação e divulgação

3.1.2. formulação de política de saude

3.1.3. Assistência as pessoas

3.2. Inclusos na atuação do sus

3.2.1. Vigilância sanitária

3.2.2. Vigilância epidemiologia

3.2.3. Saúde do trabalhador

3.2.4. Assistência terapêutica integral e farmacêutica

4. Art: 7

4.1. Princípios e diretrizes

4.1.1. Universidalidade

4.1.2. Equidade

4.1.3. Integralidade

5. Art: 8 ao 14

5.1. As ações e serviços de saúde

5.1.1. Regionalizada de Hierarquizada

5.2. A direção é única

5.2.1. União: Ministério da saúde

5.2.2. Estados e distrito federal: Secretaria de saúde

5.2.3. Município: Secretaria de saúde

5.3. Municípios podem conceder consórcios para desenvolver em conjunto

5.4. Comissões intersetoriais

5.4.1. Subordinada ao conselho nacional

5.4.2. Integradas pelo ministério da saúde e órgãos correspondentes

6. Art: 15 ao 19

6.1. União art: 16

6.1.1. Formular, avaliar e elaborar normas

6.1.1.1. normatizar e coordenar nacionalmente

6.2. Estados art: 17

6.2.1. Em caráter suplementar, formular, executar e acompanhar e avaliar

6.2.1.1. Coordenar a rede de laboratórios de saúde publica

6.3. Municípios art: 18

6.3.1. Executar

6.3.1.1. Gerir

6.4. Art: 19-L

6.4.1. Atendimento domiciliar e internação domiciliar

7. Art: 20 ao 23

7.1. Serviços privados de assistência a saúde

7.1.1. Participação da entidade privada no sus

7.1.2. complementar para

7.1.3. entidades filantrópicas

7.1.4. entidades sem fins lucrativos

8. Art: 31 ao 35

8.1. Financiamento do SUS

8.1.1. recursos do orçamento de seguridade social

8.1.2. da união

8.1.3. dos estados

8.1.4. do distrito federal

8.1.5. dos municípios

8.1.6. além de outras fontes