QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

1. QUESTÕES PREJUDICIAIS ( ART. 92-94, CPP). •QUESTÕES QUE DEVEM SER DISCUTIDAS ANTES DO MERITO.

1.1. ≠ QUESTÃO PRELIMINAR

1.2. NATUREZA MATERIAL

1.3. HOMOGÊNEAS

1.4. HETEROGÊNEAS

1.4.1. OBRIGATÓRIAS (ART.92, CPP)

1.4.2. FACULTATIVA (ART. 93, CPP)

1.5. PODEM SER DEVOLUTIVAS OU NAO DEVOLUTIVAS

1.5.1. ABSOLUTA: JUIZ CÍVEL IRA DECIDIR A QUESTÃO PREJUDICIAL PARA DEPOIS VOLTAR E DECIDIR A QUESTÃO PREJUDICADA.

1.5.2. DEVOLUTIVA ABSOLUTA OU RELATIVA

1.5.3. RELATIVA:PODE SER JULGADA NO JUÍZO CÍVEL OU CRIMINAL.

1.6. NÃO DEVOLUTIVAS

1.6.1. SE ENCAIXA COMO UMA QUESTÃO QUE O PRÓPRIO JUIZ CRIMINAL IRA DECIDIR.

2. PROCESSOS INCIDENTES (ART.95CPP). • DECIDIDADO ANTES DO MERITO PRINCIPAL

2.1. NATUREZA PROCESSUAL

2.2. *EXCEÇÕES- DEFESAS INDIRETAS

2.2.1. DILATÓRIAS

2.2.1.1. SUSPEIÇÃO/ IMPEDIMENTO

2.2.1.2. INCOMPETÊNCIA DO JUIZO (ART. 109), CPP

2.2.1.3. ILEGITIMIDADE AD PROCESSUM

2.2.2. PEREMPTÓRIAS

2.2.2.1. LITISPÊNDENCIA

2.2.2.1.1. CAUSA IDÊNTICA AINDA EM TRAMITAÇÃO

2.2.2.2. COISA JULGADA

2.2.2.2.1. CAUSA IDÊNTICA JÁ EM TRANSITO JULGADO

2.2.2.3. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM

3. POR POSSUÍREM RELAÇÃO COM A CAUSA PRINCIPAL, DEVEM SER DECIDIDAS ANTES DA SENTENÇA.