FONTE DO DIREITO

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FONTE DO DIREITO por Mind Map: FONTE DO DIREITO

1. Aspectos gerais:

1.1. A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do direito. Entre os doutrinadores do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente.

2. Espécies:

2.1. Históricas, formais, materiais e não estatais.

3. Fontes históricas:

3.1. Gênese Jurídica: Epoca, local, razões, fatos sociais recentes e Direito romano.

4. Fontes materiais:

4.1. Diretas e Indiretas. Fatos sociais, problemas e fatores do direito.

5. Fontes formais:

5.1. São aquelas tidas como primárias, diretas ou imediatas, cada ordenamento jurídico possui suas fontes formais como: Leis, costumes, doutrina, analogia e equidade.

6. A lei:

6.1. Lei obrigatória, lei necessária, sentido formal, material e estrito.

7. Costume:

7.1. Fonte secundária, espontâneo e inconsciente.

8. A doutrina:

8.1. Conjunto da produção intelectual dos juristas, que se empenham no conhecimento teórico do direito.

9. A jurisprudência:

9.1. A jurisprudência é a fonte mais geral e extensa de exegese, indica soluções adequadas às necessidades sociais, evita que uma questão doutrinária fique eternamente aberta e dê margem a novas demandas: portanto diminui os litígios, reduz ao mínimo os inconvenientes da incerteza do Direito, por que de antemão faz saber qual será o resultado das controvérsias.