RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUTAL E EXTRACONTRATUAL

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RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUTAL E EXTRACONTRATUAL por Mind Map: RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUTAL E EXTRACONTRATUAL

1. ARTS 156, 159 DO CC

2. EM RELAÇÃO AO AGENTE SERÁ: DIRETA OU SIMPLES, SE ORIUNDA DE ATO DA PRÓPRIA PESSOA IMPUTADA, QUE, ENTÃO, DEVERÁ RESPONDER POR ATO PRÓPRIO, E INDIRETA OU COMPLEXA, SE RESULTAR DE ATO DE TERCEIRO, COM O QUAL O AGENTE TEM VÍNCULO LEGAL DE RESPONSABILIDADE DE FATO DE ANIMAL E DE COISA INANIMADA SOB GUARDA DO AGENTE

3. A RESPOSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL TEM DAUS MODALIDADES: A SUBJETIVA, SE SE FUNDADA NA CULPA, E A OBJETIVA, SE LIGADA AO RISCO.

4. PARA QUE ALGUÉM TENHA O DEVER DE INDENIZAR OUTRO, É PRECISO TER OS SEGUINTES PRESSUPOSTOS: AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE; RELAÇAO DE CAUSALIDADE; EXISTÊNCIA DE DANO; DOLO OU CULPA

5. CABERÁ À VITIMA PROVAR A CULPA DO AGENTE PARA OBTER REPARAÇÃO

6. É A LESÃO A UM DIREITO SEM QUE ENTRE O OFENSOR E O OFENDIDO PREEXISTA QUALQUER RELAÇÃO JURÍDICA

7. SE RESULTA DO INADIMPLIMENTO NORMATIVO, OU SEJA, DA PRÁTICA DE UM ATO ILICITO POR PESSOA CAPAZ OU INCAPAZ

8. ARTS 1056 CC, 1058 CC

9. PARA QUE O DEVEDOR NÃO SEJA OBRIADO A INDENIZAR, O MESMO DEVERÁ PROVAR QUE O FATO OCOREEU DEVIDO A CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.

10. O ÔNUS DA PROVA, COMPEETIRÁ AO DEVEDOR, QUE DEVERÁ PROVAR, ANTE O INADIMPLIMENTO, A INEXISTÊNCIA DE SUA CULPA OU PRESENÇA DE QUALQUER EXCLUDENTE DO DEVER DE INDENIZAR

11. NÃO PRECISA O CONTRATE PROVAR CULPA DO INADIMPLENTE PARA OBTER REPARAÇÃO DAS PERDAS E DANOS, BASTA PROVAR O INADIMPLEMENTO

12. FALTA DE ADIMPLIMENTO OU MORA NO CUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO

13. PODE SER DE UM NEGOCIO JURIDICO BILATERAL OU UNILATERAL

14. SE ORIGINA DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL, É O RESULTADO DA VIOLAÇÃO DE UMA OBRIGAÇÃO ANTERIOR

15. CONTRATUAL

16. EXTRACONTRATUAL