CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS
por Luiz Geraldo Do Carmo Gomes
1. CONCEITO
1.1. É um instituto que diz que os contratos devem ser executados em consonância com as condições econômicas do tempo
2. ORIGÊM
2.1. No direito romano, mais precisamente no direito canônico da moral cristã que considera injusto o lucro devido a vantagem de fatos imprevistos.
3. ONEROSIDADE EXCESSIVA
3.1. Desequilíbrio economicamente insuportável para uma das partes
3.2. SOLUÇÕES
3.2.1. RESOLUÇÕES
3.2.1.1. Art. 478 CC/02
3.2.2. MODIFICAÇÃO
3.2.2.1. Ec. 176 III JDC CNJ