A Teoria do Ordenamento Jurídico
por Jady A. Santos
1. Juspositivismo
1.1. Unidade Formal
1.1.1. Modo
1.2. Regras e Leis
1.3. Poderes
1.3.1. Executivo
1.3.2. Legislativo
1.3.3. Judiciário
2. Coerência
2.1. Sistema
2.1.1. Tipos
2.1.1.1. Dinâmico
2.1.1.1.1. Autoridade
2.1.1.2. Estático
2.1.1.2.1. Conteúdo
3. Completitude
3.1. Certeza do Direito
3.2. Espécies
3.2.1. Normativas
3.2.2. Axiológicas
3.2.3. Ontológicas
4. Unidade
4.1. Hierarquia
4.2. Normal Fundamental
4.2.1. Poder Constituinte
4.2.2. Unidade do Ordenamento
4.3. Críticas
5. Jusnaturalismo
5.1. Material
5.1.1. Conteúdo das Normas