Wellinton Caixeta Maciel : sobre o uso de tornozeleira eletrônicapor giovana andrade
1. Alternativa é referida como um escape daqueles de bom advogado das prisões normais por medida cautelas
1.1. A ânsia punitivista vai sendo mudada de acordo com quem vai ser aplicada
1.2. A tornozeleira estigmatiza, machuca, incide sobre corpos.
2. Estudo da monitoração por comparação usando case brasileiro e francês.
2.1. A escolha pelo caso francês é por similaridade jurídica, mas ainda sim grandes contrastes
2.2. Na França há um sistema que monitora pessoas específicas: árabes, afrodescendentes e não franceses
3. Três pontos principais que justificam seu uso
3.1. 10x menos gasto que encarceramento
3.2. Redução de danos ( evita mais problemas como a ingressão na escola do crime)
3.3. Relação social mais capaz
4. Metodologia etnográfica
4.1. Acompanhou a rotina de atendimento dos monitorados na França indo nas casas retirar ou instalar tornozeleiras
5. Experiência de convergência e divergência na França e Brasil sobre uso de tornozeleira
5.1. Justificativa forjada de medida alternativa
5.2. Gerando estigmatização e continuidade entre prisão real e virtual
5.3. Aqui não assume como pena, na França sim
6. Mais de 60k de monitorados por tornozeleira
6.1. Quem são essas pessoas?
6.2. Por que o Estado quer controle sobre esses corpos?
7. A política de monitoração
7.1. Hoje todos estados tem unidade de monitoração e aplicação de tornozeleiras
8. Etnógrafo pioneiro sobre tornozeleira eletrônica em casos maria da pena, e alternativa penal
9. O uso no Brasil
9.1. No brasil o perfil varia, vai de socialites, políticos e empresários à pessoas negras, pobres
9.2. Há casos complicados de monitorar, como pessoas em situação de rua, é impossível ela se manter no cumprimento, a própria medida se revela discriminatória
10. Monitoração é recurso tecnológico em sociedade de vigilância como pressuposto de interesse por desculpa de segurança, poder – esquizofrenia: disputa por condução e desdobramentos dos dados dessa política.