PROCESSO CIVIL

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
PROCESSO CIVIL por Mind Map: PROCESSO CIVIL

1. Constitucionalização do Direito Processual

2. Normas Fundamentais do Processual

2.1. Instauração do Processo por Iniciativa da Parte

2.1.1. Princípio da Inércia

2.1.2. Exceções

2.1.2.1. Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer e não fazer ou de entregar coisa

2.1.2.2. IRDR

2.1.2.3. Conflito de Competência

2.2. Desenvolvimento do Processo por impulso Oficial

2.3. Devido Processo Legal

2.3.1. Função

2.3.1.1. Limitar à administração Pública

2.3.2. Pilares

2.3.2.1. Devido

2.3.2.2. Justos

2.3.2.3. Equitativo

2.3.3. Conteúdo Mínimo

2.3.3.1. Contraditório e ampla defesa

2.3.3.2. Duração razoavel

2.3.3.3. Proibição do retrocesso

2.3.3.4. Proibição de Provas Ilícitas

2.3.3.5. Respeitar à publicidade

2.3.3.6. Garantia do Juiz Natural

2.3.3.7. Necessidade de fundamentação das decisões.

2.3.3.8. Garantia do acesso à justiça

2.3.4. Dimensões

2.3.4.1. Devido Processo Legal Formal ou Procedimental

2.3.4.1.1. Conteúdo Proposto pelas Garantias Processuais

2.3.4.2. Devido Processo Legal Substancial

2.3.4.2.1. Conteúdo compostos pelos postulados da proporcionalidade e razoabilidade

2.3.5. Nas relações privadas

2.3.5.1. Eficácia Horizontal

2.4. Dignidade da Pessoa Humana

2.5. Legalidade

2.5.1. Decidir conforme o direito

2.5.2. Fazer o controle de constitucionalidade da lei.

2.6. Contraditório

2.6.1. Se aplica

2.6.1.1. Jurisdicional

2.6.1.2. Administrativo

2.6.1.3. Negocial

2.6.1.4. Juízo arbitral

2.6.2. Dimensões

2.6.2.1. Formal: Participação

2.6.2.1.1. Ser ouvido- Participar - Ser comunicado - Falar no processo

2.6.2.2. Substancial : Poder de Influência

2.6.2.2.1. Ter condições de influenciar no conteúdo da decisão.

2.7. Publicidade

2.7.1. Funções

2.7.1.1. Proteção das partes de juízes arbitrários e secretos

2.7.1.2. Permitir o controle da opinião pública sobre a atividade jurisdicional

2.7.2. Dimensões

2.7.2.1. Interna

2.7.2.1.1. Pulicidade para as partes

2.7.2.2. Externa

2.7.2.2.1. Publicidade para terceiros

2.8. Duração razoável do processo

2.8.1. Critérios

2.8.1.1. Complexidade do assunto

2.8.1.2. Comportamento dos litigantes e procuradores

2.8.1.3. atuação do órgão jurisdicional

2.8.2. Efetivação

2.8.2.1. Calendário processual

2.8.2.2. Representação ao CNJ

2.9. Igualdade Processual

2.9.1. Imparcialidade do juiz

2.9.2. Igualdade no acesso à justiça

2.9.3. Redução das desigualdades de acesso à justiça

2.9.4. Igualdade no acesso às informações necessárias para garantia do exercício do contraditório

2.10. Boa -fé processual

2.10.1. aplicação

2.10.1.1. Proibição de agir de má fé

2.10.1.2. proibição de comportamento processual contraditório

2.10.1.3. Proibição de abuso de direitos processuais

2.10.1.4. Perda de poderes processuais pelo não exercício

2.11. Cooperação

2.11.1. Dever

2.11.1.1. Esclarecimento

2.11.1.2. Consulta

2.11.1.3. Prevenção

2.12. Primazia da decisão de mérito

2.13. Obediência preferencial à ordem cronológica

2.13.1. Exceções

2.13.1.1. Sentenças em audiência

2.13.1.2. Homologatória de acordo

2.13.1.3. Improcedência liminar do pedido

2.13.1.4. Julgamento em bloco de casos repetitivos

2.13.1.5. IRDR

2.13.1.6. Decisão sem exame de mérito

2.13.1.7. Monicráticas de relator

2.13.1.8. Embargos de declaração

2.13.1.9. Agravo Interno

2.13.1.10. Preferências legais e metas

2.13.1.11. Processos criminais

2.13.1.12. Urgência no julgamento

3. Noções Gerais

3.1. Introdução

3.1.1. Conceito de Processo

3.1.1.1. Método de Criação de Normas Jurídicas

3.1.1.1.1. Método de Produção de Fontes Normativas

3.1.1.2. Relação Jurídica

3.1.1.2.1. Conjunto de Relações Jurídicas que se estabelecem entre os diversos sujeitos processuais.

3.1.2. Ato Jurídico Complexo

3.1.2.1. Sinônimo de Procedimento

3.2. Lei Processual Civil

3.3. Princípios Fundamentais do Processo Civil