CONSTITUIÇÃO DE 1937

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
CONSTITUIÇÃO DE 1937 por Mind Map: CONSTITUIÇÃO DE 1937

1. DIREITOS E GARANTIAS

1.1. Estado Laico

1.2. Liberdade de Culto

1.3. Propriedade

1.4. Medidas Trabalhistas

1.5. Garantia à Família

1.6. Educação

1.7. Proteção da Infância e Juventude

1.8. Interventores Federais

1.9. Assistência Estatal

2. PRODUÇÃO

2.1. Polaca

2.2. Estado Novo

2.3. Francisco Campos

2.4. Outorgada

3. CARACTERÍSTICAS GERAIS

3.1. Concentração de Poderes

3.1.1. Centralizadora

3.1.2. Poder legislativo extinto

3.1.3. Justiça eleitoral e partidos políticos extintos

3.2. Eleições indiretas (6 anos)

3.3. Admite pena de morte

3.4. Meios de comunicação

3.4.1. Censura prévia

3.4.2. Obrigação

3.5. Suspensão do Direito a Greve

3.6. Associação Sindical e Partidária

3.7. Mandado de segurança e Ação Popular suspensos

4. SEGURANÇA

4.1. Segurança Nacional

4.1.1. Segurança Individual

4.1.2. Regulamentação Forte

4.1.3. Censura Prévia da Imprensa