Teoria das Provas

1. O que se prova?

1.1. Fatos controvertidos = Não há consenso

1.2. Objeto da prova = O que eu pretendo comprovar

2. Como se prova?

2.1. Meios de prova = Coisas, pessoas, fenômenos naturais e sociais

2.2. Dinâmica da prova

2.2.1. Oportunidade de requerer: Na inicial. contestação e fase de saneamento.

2.2.2. Direito de produzir: A prova deve ser necessária.

2.2.3. Direito de participar: A parte tem o direito de fazer parte da produção da prova.

2.2.4. Direito de manifestar: A parte contrária pode se manifestar ao modo de produção da prova.

2.2.5. Direito ao exame pelo Julgador: O juiz deve se manifestar de modo específico.

3. Para quem se prova?

3.1. Destinatário da prova = JUIZ

3.1.1. Livre Convencimento Motivado = O juiz deve ser convencido, ou seja, a decisão deve ser baseada em uma motivação (provas).

3.1.1.1. Verdade real dos fatos = Mesmo que as partes não se manifestem por algum meio de prova, o juiz pode ordenar a produção de prova por meio de ofício.