LICENCIAMENTO AMBIENTAL

mapa ambiental licenciamento ambiental

Começar. É Gratuito
ou inscrever-se com seu endereço de e-mail
LICENCIAMENTO AMBIENTAL por Mind Map: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1. empresas que necessitam da licença

1.1. extração e tratamento de minerais

1.2. indústria de papel e celulose

1.3. indústria de borracha....

2. visibilidade ambiental: compatibilidade entre o empreendimento e os aspectos socioambientais, impactos positivos e negativos coma implantação do projeto.

3. oque é ? Licenciamento ambiental é um documento no qual o órgão ambiental estabelece regra, condições e restrições a serem seguidas pela sua empresa...

4. obtenção da licença

4.1. 1-indentificacao do tipo de licença ambiental a ser requerida.

4.2. 2- identificação do órgão a quem solicitar a licença

4.3. 3- solicitamente de requerimento e cadastro industrial

4.4. 4- coleta de dados e documentos

4.4.1. - memorial descritivo do processo da empresa - copia do CPF e identidade do representante legal - copia do CNPJ -planta de localização do empreendimento. ......

4.5. 5- preenchimento do cadastro de atividade industrial

4.6. 6-requerimento da licença

4.7. 7- publicação da abertura de processo

5. CONAMA

5.1. resolução 1 de 23/01/1986

5.1.1. AIA,RIMA ATIVIDADES

5.2. resolucao 237 19/12/1997

5.2.1. -Sistema de licenciamento -Abrangências

6. minha empresa é obrigada a ser licenciada?

6.1. todo empreendimento listado na resolução CONAMA 237de 1997é obrigado a ter licenciamento

7. CF 1988

7.1. da ao poder publico o dever de defender e preservar o meio ambiente a pressentes e futuras gerações.

7.2. administrativa

7.2.1. Art. 23 é competência da união, estados, DF e municípios: III- proteger documentos, obras e outros de valor histórico. VI- proteger o meio ambiente e combater a poluição. VII- preservar a fauna e a flora.

7.3. legislativa

7.3.1. Art. 24 compete a união , aos Estados e o DF legislar concorrentemente: VI- florestas, caça, fauna, defesa de recursos naturais... VII- proteção de patrimônio histórico, cultural, paisagístico... VIII- responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor, histórico...

8. porque devo licenciar minha atividade?

8.1. 1- o licenciamento ambiental é a base do tratamento das questões ambientais pela empresa, por meio desse inicia-se o contato com os órgãos ambientais

8.2. 2- desde 1981 de acordo com a lei federal 6.938/81 o licenciamento ambiental é obrigatório em território nacional.

8.3. 3- o mercado cada vez mais exigem empresas com licenciamento e que cumpram com a legislação

8.4. 3- o mercado cada vez mais exigem empresas com licenciamento e que cumpram com a legislação

9. a quem devo conceder o licenciamento ambiental?

9.1. em uma esfera federal o IBAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades em mais de um estado. caso a empresa esteje em um so estado a lei federal 6.938/81 atribuiu aos ESTADOS a competência de licenciar as atividades

10. acompanhamento de licenças após a emissão da LA a empresa entrara em fase de acompanhamento da operação em que órgãos podem fazer vistorias regulares a fim de verificar o cumprimento das exigências estabelecidas na licença

11. custos os principais serão analises, estudo do impacto ambiental, publicação da licenças...

12. LP Licença previa primeira etapa do licenciamento, no qual o órgão avalia a localização e a concepção do empreendimento atestando sua viabilidade ambiental LI uma vez detalhado o projeto é definido as medidas de proteção ambiental deve ser requerida a licença de instalação cujo autoriza o inicio da construção LO licença de operação cujo autoriza o funcionamento do empreendimento isso só ocorre após a empresa estiver edificada e comprido com as medidas ambientais

12.1. Prazos -LO mínimo 4 anos, máximo 10. -LI tempo de acordo com o cronograma de instalação máximo, 6 anos. -LP pelo cronograma do projeto apresentado não superior a 5 anos

13. o licenciamento ambiental e de suma importância para liberação da construção do empreendimento e para o funcionamento de tal

14. compete ao órgão ambiental estadual ou do DF o licenciamento ambiental de localizados em florestas cujos impactos ultrapassem os limites territoriais de um município...