Infanticídio Art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o ...

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Infanticídio Art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. por Mind Map: Infanticídio   Art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:   Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

1. Delito autônomo. Somente a mãe em estado puerperal, durante ou logo após o parto - após esse decurso de tempo se classificará no artigo 121 e antes e antes dos parto, aborto arts, 124 e 128.

1.1. Matar por ação ou omissão o próprio filho

1.2. Consuma-se com a morte do recém-nascido ou nascente

2. Discussão sobre o coautor

2.1. Consideram o estado puerperal intransmissível portanto, o coautor responderá por homicídio

2.2. Embasados no art. 30 o coautor responderá por infanticídio por ser elementar do crime e viabilizador de comunicação entre os agentes.