RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO

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RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO por Mind Map: RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO

1. PRODUTO OU SERVIÇO

1.1. PRODUTO É QUALQUER BEM, MÓVEL OU IMÓVEL, MATERIAL OU IMATERIAL.

1.2. SERVIÇO É QUALQUER ATIVIDADE FORNECIDA NO MERCADO DE CONSUMO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, INCLUSIVE AS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, SALVO AS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE CARÁTER TRABALHISTA.

1.3. ELEMENTO OBJETIVO

2. FORNECEDOR

2.1. ELEMENTO SUBJETIVO

2.2. FORNECEDOR É TODA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PÚBLICA OU PRIVADA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, BEM COMO OS ENTES DESPERSONALIZADOS, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADE DE PRODUÇÃO, MONTAGEM, CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

2.3. TEORIAS

2.3.1. FORNECEDOR REAL - é aquele que faz parte da cadeia produtiva, ou seja, participa da produção

2.3.2. FORNECEDOR PRESUMIDO - coloca sua marca no produto, mesmo que não o produza

2.3.3. FORNECEDOR APARENTE - aquele que é conhecido como comerciante importador, é o intermediário do produto ou do serviço

3. CONSUMIDOR

3.1. ELEMENTO SUBJETIVO

3.2. É TODA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE ADQUIRE OU UTILIZA PRODUTO OU SERVIÇO COMO DESTINATÁRIO FINAL.

3.3. EQUIPARA-SE A CONSUMIDOR A COLETIVIDADE DE PESSOAS, AINDA QUE INDETERMINÁVEIS, QUE HAJA INTERVINDO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

3.4. TEORIAS

3.4.1. MAXIMALISTA - o destinatário final seria apenas o destinatário fático, pouco importando a destinação econômica do bem. Não importa a finalidade para a aquisição ou uso do bem, basta que ele tenha sido retirado do mercado.

3.4.2. FINALISTA - Consumidor é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Essa teoria não admite que o produto ou serviço seja utilizado de modo a dar continuidade a uma atividade econômica.

3.4.3. FINALISTA MITIGADA - consumidor é quem adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Reconhece o consumidor como sendo pessoa física ou jurídica vulnerável

4. É O VINCULO JURÍDICO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR QUANDO SE DÁ O CONSUMO DE UM BEM OU SERVIÇO CONFORME DISPOSTO NO CÓDIDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR