1. Caracteriza-se como
1.1. Conselho escolar
1.1.1. Estende-se como centro de debate
1.1.2. Se constitui da participação de pais alunos, magistérios, servidores, líderes comunitários
2. Democracia direta
2.1. 3 entraves dita por VASCONCELOS para essa forma de governo
2.1.1. Entrave territorial
2.1.2. Entrave democrático
2.1.3. Complexidade dos problemas
2.2. Segundo DAHL estavam ausentes 3 instituições políticas básicas
2.2.1. Um parlamento nacional composto por representantes eleitores
2.2.2. Governos locais eleitos pelo povo
2.2.3. Governo nacional, responsáveis pelos governos locais
2.2.4. Governo nacional, responsáveis pelos governos locais
2.3. Para ROUSSEAU
2.3.1. Defendia a democracia direta, acreditava que a soberania do povo somente seria mantida por meio de assembleia frequentes das quais deveriam participar todos os cidadãos
2.4. Durante milhares de anos de alguma forma primitiva, a democracia pôde-se ter sido o sistema político mais “natural”
3. Democracia Representativa e seus problemas contemporâneos
3.1. Chegando ao estado liberal, ganhou força a democracia representativa, em que o processo de tomada de decisões acontece num dentro de poder
3.2. Somente os que tinha propriedades participavam da escolha dos representantes
3.3. segundo VASCONCELOS a democracia representativa afasta o indivíduo do conceito de cidadão. O elemento humano concebe o governo como algo alheio ou mais precisamente, como posse natural dos detentores do Poder”.
4. Democracia e Educação
4.1. Pioneiros da Escola Nova tinham como um dos objetivos de sua luta a democratização da educação, significando ela o acesso, por toda a população, à escolaridade básica.
4.2. De 1945 a 1964, o discurso adotado foi o da necessidade de redemocratização de nosso país, passando-se a defender a erradicação do analfabetismo como meio da democratização da cultura.
4.3. Ao lado do movimento pela democratização do acesso à educação pública, surgiu o movimento pela democratização institucional, ou seja, a democratização da gestão das instituições da sociedade”.
4.4. Segundo Cury , dos movimentos docentes saíram duas frentes em relação à educação pública brasileira:
4.4.1. Uma exigindo a democratização escolar entendida enquanto expansão das vagas, gratuidade do ensino, qualidade e financiamento público da educação e, outra, que acentuava tanto a valorização do trabalho docente em novas estruturas internas das redes escolares, quanto a qualificação dos sujeitos do ato pedagógico
4.5. Nossa constituição (BRASIL,1998), ao definir os princípios em que o ensino seria ministrado estabelece como dois deles:
4.5.1. “o pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas” e, a “gestão democrática do ensino público”
4.6. As legislações dos Sistemas Estaduais e Municipais de Educação, a partir do estabelecido pela Constituição Federal e a LDB com referência à gestão democrática, implementaram dispositivos como gestão colegiada, descentralização administrativa, autonomia das escolas e eleição de diretores.
5. Em busca de alternativas
5.1. BOBBIO ) defende como caminho para a real democratização de nossa sociedade a ocupação de novos espaços pela população - espaços que estão dominados por organizações do tipo hierárquico ou burocrático.
5.2. O que aponta hoje para o desenvolvimento democrático de um determinado país não é mais o número de pessoas que votam, mas os locais, diferente dos locais políticos, onde os cidadãos exercem o poder de eleitores.
5.3. A democratização social implica a distribuição do poder que está centralizado no Estado, para suas instâncias que se encontram na base de sua pirâmide. Assim, a população poderia participar, de forma mais efetiva, das decisões políticas tomadas pelas instâncias que estão diretamente a ela vinculadas.
6. Constitui-se de
6.1. Dimensão relacional
6.1.1. Relações com o sistema, rede de ensino órgão central instituições afins
6.2. Dimensão administrativa
6.2.1. Abrange planejamento participativo global, plano de gestão e plano anual, provimento do cargo de diretor , conselho escolar
6.3. Dimensão pedagógica
6.3.1. Composta por projeto político pedagógico, dinâmica de organização de ensino
6.4. Dimensão financeira
6.4.1. Através de repasses de verbas, programação de recursos,plano de aplicação, prestação de contas
7. Garantida em
7.1. Constituição de 1998
7.1.1. Regulamentada em 1992
7.1.2. Promulgada em 1989