1. Não Personificadas
1.1. SOCIEDADE EM COMUM
1.1.1. ARTIGOS 986 a 990 DO CC
1.1.2. -
1.1.3. A sociedade em comum é um tipo de sociedade a qual os atos constitutivos ainda não foram inscritos no registro próprio, deste modo, as sociedades não personificadas. Tais sociedades que se regem por normas próprias, e subsidiariamente pelas normas que regem as sociedades simples, quando forem compatíveis.
1.1.3.1. -
1.2. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
1.2.1. ARTIGOS 991 a 996 DO CC
1.2.2. A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é a estrutura pela qual duas ou mais pessoas se unem visando um fim específico. Dessa forma, uma pessoa fornece recursos à outra para que a última os utilize em determinado projeto ou empreendimento visando auferir resultados a serem compartilhados.
1.3. -
2. Personificadas
2.1. SOCIEDADE SIMPLES
2.1.1. LIMITADA
2.1.1.1. ARTIGOS 1052 a 1087 DO CC
2.1.1.2. A sociedade limitada consiste num tipo de associação que estabelece normas com base no valor investido por cada associado. O nome de cada uma das associações desse modelo é acompanhado da sigla “Ltda”, que significa “limitada”.
2.1.2. COMANDITA SIMPLES
2.1.2.1. ARTIGOS 1045 a 1051 DO CC
2.1.2.2. A sociedade em comandita simples é a caracterizada pela existência de dois tipos de sócios: os sócios comanditários e os comanditados. Os sócios comanditários têm responsabilidade limitada em relação às obrigações contraídas pela sociedade empresária, respondendo apenas pela integralização das quotas subscritas.
2.1.3. COOPERATIVA
2.1.3.1. ARTIGOS 1093 a 1096 DO CC E LEI 5764/1971
2.1.3.2. A sociedade cooperativa consiste na reunião de pessoas que apresentam interesses comuns com o intuito de desempenhar tarefas e serviços sem fins lucrativos, apenas visando a benefícios maiores para todos os membros. O funcionamento da cooperativa é regido pela Lei nº 5.764/71.
2.1.4. NOME COLETIVO
2.1.4.1. ARTIGOS 1039 a 1044 DO CC
2.1.4.2. A sociedade em nome coletivo possui capital social divido em quotas, podendo ser formado por dinheiro, bens e serviços. A administração da sociedade compete exclusivamente aos sócios, sendo o uso da firma, nos limites do contrato, privativo dos que tenham os necessários poderes
2.2. -
2.3. -
2.4. SOCIEDADE EMPRESÁRIAS
2.4.1. NOME COLETIVO
2.4.1.1. ARTIGOS 1039 a 1044 DO CC
2.4.1.2. A sociedade em nome coletivo possui capital social divido em quotas, podendo ser formado por dinheiro, bens e serviços. A administração da sociedade compete exclusivamente aos sócios, sendo o uso da firma, nos limites do contrato, privativo dos que tenham os necessários poderes
2.4.1.3. -
2.4.2. COMANDITA SIMPLES
2.4.2.1. ARTIGOS 1045 a 1051 DO CC
2.4.2.2. A sociedade em comandita simples é a caracterizada pela existência de dois tipos de sócios: os sócios comanditários e os comanditados. Os sócios comanditários têm responsabilidade limitada em relação às obrigações contraídas pela sociedade empresária, respondendo apenas pela integralização das quotas subscritas
2.4.3. LIMITADA
2.4.3.1. ARTIGOS 1052 a 1087 DO CC
2.4.3.1.1. -
2.4.3.2. A sociedade limitada consiste num tipo de associação que estabelece normas com base no valor investido por cada associado. O nome de cada uma das associações desse modelo é acompanhado da sigla “Ltda”, que significa “limitada”.
2.4.4. COMANDITA POR AÇÕES
2.4.4.1. ARTIGOS 1090 a 1092 DO CC
2.4.4.2. A sociedade em comandita por ações é aquela em que o capital é dividido em ações, respondendo os acionistas apenas com valor das ações subscritas ou adquiridas, mas tendo os diretores ou gerentes responsabilidades subsidiária, ilimitada e solidária pelas obrigações sociais.
2.4.5. SOCIEDADE ANÔNIMA
2.4.5.1. ARTIGOS 1088 a 1089 DO CC E LEI 6404/76
2.4.5.2. Sociedade Anônima, S.A, é uma natureza jurídica na qual a participação e a responsabilidade dos sócios (acionistas) é definida pela quantidade de ações que possuem. Uma das características é que o patrimônio pessoal do acionista fica separado do patrimônio da empresa.