Instituto do Patrimônio Histórico e Arstístico Nacional (IPHAN) Part 1

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Instituto do Patrimônio Histórico e Arstístico Nacional (IPHAN) Part 1 por Mind Map: Instituto do Patrimônio Histórico e Arstístico Nacional (IPHAN) Part 1

1. DIspositivos legais

1.1. Decreto LEI n° 25

1.1.1. Institucionalização do tombamento

1.1.2. Primeiro instrumento legal de proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro

1.1.2.1. Preceitos fundamentais se mantém até hoje

1.2. LEI nº 3.924/1961

1.2.1. Monumentos arqueológicos e pré-históricos

1.3. Decreto nº 3.551

1.3.1. Institucionalização do registro de bens imateriais

1.3.1.1. Instrumento legal de:

1.3.1.1.1. Preservação

1.3.1.1.2. Reconhecimento

1.3.1.1.3. Valoração

1.4. LEI nº 11.483/2007

1.4.1. Revitalização do setor ferroviário

1.4.1.1. Iphan recebe a administração dos bens móveis e imóveis da extinta RFFSA

1.5. Decreto nº 7.387

1.5.1. Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL)

2. Níveis de Proteção

2.1. Municipal

2.1.1. Secretarias de cultura

2.2. Estadual

2.2.1. Fundação de cultura

2.3. Federal

2.3.1. IPHAN

3. Campo de Atuação do IPHAN

3.1. Identificação e Documentação

3.1.1. Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)

3.1.2. Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG)

3.2. Reconhecimento e Proteção

3.2.1. Tombamento e Registro

3.2.1.1. Portarias IPHAN

3.2.1.1.1. n° 187

3.2.1.1.2. n° 420

3.3. Preservação e Salvaguarda

3.3.1. Ações de

3.3.1.1. Recuperação de imóveis edificados em ruínas

3.3.1.2. Planos de salvaguarda de bens registrados

3.3.1.3. Preservação de bens edificados

3.4. Difusão e Promoção

3.4.1. Publicações sobre patrimônio no estado

3.4.2. Realização de eventos de divulgação dos bens

3.5. Educação Patrimonial

3.5.1. Processo educativo com foco central no Patrimônio Cultural e todas suas manifestações

3.5.2. Ações de Educação Patrimonial

3.5.2.1. Educa Iphan

4. LEI nº 378

4.1. Autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo

4.2. Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

4.2.1. Protege e promove os bens culturais

5. Estrutura divida em

5.1. 27 Superitendências

5.2. 37 Escritórios técnicos

5.3. 6 Unidades especiais

6. Periodização em 4 fases

6.1. 1937 a 1967 - Fundação e consolidação do patrimônio

6.1.1. Patrimônio como identidade nacional e identificação com o indivíduo

6.1.2. Critério Estético Estilístico

6.1.3. Rodrigo Melo Franco de Andrade (Prêmio dos 50 Anos -1987)

6.2. 1967 a 1979 - Apropriação do Patrimônio como valor econômico

6.2.1. Programa das cidades históricas(PCH)

6.2.1.1. Mecanismo de restauração de bens abandonados (1970)

6.2.2. Turimos como fonte de renda

6.2.3. Conciliação entre preservação e desenvolvimento

6.2.4. Renato Soeiro - educação e parceria dos orgãos públicos

6.3. 1979 a 1990 - Patrimônio e cidadania

6.3.1. 1979 a 1982: Aloísio Magalhães: pioneiro no patrimonio imaterial

6.3.2. Artigo 216 - Constituição de 1988

6.3.2.1. define o patrimônio material e imaterial

6.3.2.1.1. Tombados individualmente ou em conjunto

6.3.2.1.2. Identidade Nacional de forma plural

6.3.2.2. Patrimônio

6.3.2.2.1. Formas de expressão - Fazer

6.3.2.2.2. Criações

6.3.2.2.3. Obras, imóveis e objetos

6.3.2.2.4. Conjuntos de sítios - Arqueológicos, ecológicos, etc...

6.4. 1990 até hoje - Globalização e Espetacularização

6.4.1. Patrimônio como bem de consumo no mercado globalizado

6.4.2. Institucionalização do patrimônio imaterial

6.4.2.1. PNPI (2000)

6.4.3. Patrimônio imaterial da UNESCO (2003)