MEIO AMBIENTE

1. LEI 9.985/00 SNUC: Sistema tema de gestão e integração de unidades de conservação

1.1. UCs de proteção integral:

1.1.1. 1. Estação Ecológica;

1.1.2. 2. Reserva Biológica;

1.1.3. 3. Parque Nacional;

1.1.4. 4. Refúgio Vida Silvestre;

1.1.5. 5. Monumento Natural.

2. Orgãos de Controle e fiscalização:

2.1. SISNAMA

2.2. MMA

2.3. CONAMA

2.4. IBAMA

2.5. ICMBio

2.6. ANA

3. Quem pode legislar sob o D. Ambiental?

3.1. União

3.2. Estados

3.3. Municípios

4. Definição:

4.1. Bem protegido pelo ordenamento jurídico, é o conjunto de aspectos naturais, físicos e populacionais e de interações entre estes.

5. Na Legislação:

5.1. A proteção do meio ambiente sob as modificações que vem sendo realizadas pelo homem ao longo dos anos, preservando-o para as futuras gerações RESPONSABILIDADE EQUIDADE INTEGRACIONAL

6. Princípios:

6.1. 1.direito humano fundamental;

6.2. 2. desenvolvimento e democrático;

6.3. 3. Poluidor-pagador e responsabilidade;

6.4. 4. prevenção e precaução

6.5. 5. equilíbrio e limite.