1. Origem - Evolução histórica dos sistemas de proteção social
1.1. 1Fase: Assistência Social
1.1.1. A proteção aos necessitados era exercida no âmbito familiar ou comunitário
1.1.1.1. Assistência privada
1.1.1.1.1. Leis dos pobres
1.1.2. Após a lei dos pobres, surgiu a fase da assistência pública, financiada a partit de contribuições obrigatórias para fins sociais
1.1.3. Era de responsabilidade da igreja, sendo destinado às crianças, velhos, inválidos e desempregados
1.1.3.1. Atuação da igreja
1.1.4. Privada
1.2. 2 Fase: Seguro social
1.2.1. Bismarck institui o primeiro sistema de seguro social (origem da Previdência social)
1.2.2. Fruto da pressão popular em face das precárias condições de trabalho existentes à epoca
1.2.2.1. Revolução industrial
1.2.3. Compreendia: seguro doença, seguro de acidentes de trabalho, seguro se invalidez e proteção à velhice
1.2.4. Financiado por contribuições dos empregados e empregadores
1.2.4.1. Proteção limitada, voltada aos trabalhadores
1.2.5. Pública
1.3. 3 Fase: Seguridade social
1.3.1. 1941: Beveridge institui um plano de proteção social de caráter universal
1.3.1.1. "Do Berço ao Túmulo "
1.3.2. Não atendia apenas aos trabalhadores, mas a toda a sociedade
1.3.3. Tríplice fonte de custeio
1.3.3.1. Estado, trabalhador e empregado
1.3.4. Todo mundo
2. Evolução legislativa no Brasil
2.1. 1543: É criada a primeira Santa Casa
2.1.1. Assistência social
2.2. 1824: constituição passa a prever os socorros públicos enquanto ação de natureza assistencial
2.3. 1835: MONGERAL
2.3.1. Previdência privada, sistema mutualista
2.3.1.1. Caráter privado
2.3.1.1.1. Classe específica de trabalhadores
2.4. 1891: a constituição prevê a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho
2.5. 1919: 1° Lei de Acidentes do Trabalho
2.5.1. Seguros privados
2.5.1.1. O empregador contrata o seguro para proteger o trabalhador vítima de acidente de trabalho
2.6. 1923: Lei Eloy Chaves D.L 4.682
2.6.1. Surgimento da Previdência social no Brasil (Seguro Social)
2.6.2. Criação das caixas de aposentadorias e pensões
2.6.2.1. CAPS - natureza privada
2.6.2.2. Contribuições das empresas e trabalhadores
2.6.2.3. Sem intervenção doEstado
2.6.2.4. Ferrovias
2.7. 1926: Lei 5.109, estende as CAPS aos portuários e maritimos
2.8. 1928: Lei 5.485, estende as CAPS aos trabalhadores dos serviços telegráficos e radiotelegraficos
2.9. 1933: GOVERNO GETÚLIO VARGAS
2.9.1. Início da estatização do sistema Previdenciário
2.9.2. Criam-se os institutos de Aposentadorias e Pensões IAPs
2.9.2.1. Não mais por empresa mas sim por categoria profissional
2.9.2.1.1. Marítimos, bancários, indústriarios, etc
2.9.3. Não eram mais caixas, passaram a ser institutos
2.9.3.1. Aplicação da proteção social
2.10. 1934: Constituição prevê tríplice forma de custeio
2.10.1. Governo
2.10.2. Empresa
2.10.3. Trabalhador