1. Estados, Municipios e Escolas
1.1. Dia Nacional de Debate sobre a Educação (Dia D da Educação
1.1.1. Constituição de 1988
1.1.1.1. Nova LEI de Diretrizes e Bases da Educação - LDB
1.1.1.1.1. A Lei nº 9.493, de 20 de dezembro de 1996
1.1.1.1.2. A Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996
1.1.1.2. Dez Artigos especificos (Art. 205 a 214)
1.1.1.2.1. Art. 208: Educação como direito; Dever do Estado em prover creche pré escola ás crianças de 0 a 6 anos; Ensino Fundamental Obrigatório; Oferta de ensino noturno; Atendimento Educacional Especializados aos portadores de deficiencia. Art. 206 - Gestão Democratica do Ensino Publico.
1.1.1.3. Gestão de Fernando Henrique Cardoso
1.1.1.3.1. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.1.1.3.2. Programa TV Escola
1.1.1.3.3. Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
1.1.1.3.4. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.1.1.3.5. Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO)
1.1.1.3.6. Programa de Formação de Professores em Exercicios (PROFORMAÇÃO)
1.1.1.4. Plano Nacional de Educação (PNE)
1.1.1.4.1. Art. 214 pela Constituição de 1988
1.1.1.4.2. Plano Decenal de Educação (1993 - 2003: 10 anos, governo Itamar)
1.1.1.4.3. Nova LDB, no Art. 87
1.1.1.5. Aas Reformas da Decada de 90 explicitam a busca por uma politica de qualidade.