1. Símbolos da Rapública Federativa do Brasil
1.1. BAHIAS
1.1.1. BAndeira
1.1.2. HIno
1.1.3. Armas
1.1.4. Selo
2. Perda da Nacionalidade
2.1. Brasileiros natos
2.1.1. pedido expresso
2.1.2. não pode se tornar apátrida
2.2. Princípio da aligeância
2.2.1. não é mais aplicável
2.2.2. perde a nacionalidade quando voluntariamente opta por outra
2.2.2.1. naturalizado
2.3. Brasileiro naturalizado
2.3.1. fraude no processo de naturalização
2.3.2. atentado contra
2.3.2.1. ordem constitucional
2.3.2.2. Estado democrático
2.3.3. decisão judicial
2.3.3.1. nunca na via administrativa
2.4. Reaquisição
2.4.1. volta na condição que possuía
3. Distinção entre Natos e Naturalizados
3.1. Extradição
3.1.1. Artigo 5º, LI
3.1.2. Nato
3.1.2.1. Nunca
3.1.3. Naturalizado
3.1.3.1. crime cometido antes da naturalização
3.1.3.2. envolvimento com tráfico de drogas
3.1.3.2.1. antes ou depois
3.1.4. Estrangeiros
3.1.4.1. pode
3.1.4.1.1. salvo
3.2. Cargos públicos
3.2.1. Artigo 12, $ 3º
3.2.2. MP3.COM
3.2.3. Ordem de vocação sucessória
3.2.3.1. Presidente e Vice-Presidente da República
3.2.3.2. Presidente da Câmara dos Deputados
3.2.3.3. Presidente do Senado Federal
3.2.3.4. Ministros do STF
3.2.4. Segurança
3.2.4.1. Ministro de Estado da Defesa
3.2.4.2. Oficiais das Forças Armadas
3.2.5. Negociações Internacionais
3.2.5.1. Membros da carreira diplomática
3.3. Funções públicas
3.3.1. Artigo 89
3.3.2. Conselho da República
3.3.2.1. vários membros
3.3.2.2. dentre eles
3.3.2.2.1. 6 cidadãos natos
3.4. Propriedade de empresa jornalística
3.4.1. Artigo 222
3.4.2. Brasileiros Natos
3.4.3. Naturalizados há mais de 10 anos
3.4.4. PJ constituída sob leis brasileiras
3.4.4.1. EC 36/02
4. Situação dos Portugueses
4.1. A quase-nacionalidade
4.1.1. precisa da reciprocidade
4.1.1.1. não tem
5. Critérios para a Definição da Nacionalidade
5.1. Jus solis (território)
5.2. Jus sanguinis (sangue)
5.3. Qual o modelo adotado no Brasil?
5.3.1. critério territorial temperado
5.3.1.1. regra
5.3.1.1.1. territorial
5.3.1.2. exceção
5.3.1.2.1. sangue
6. Texto Constitucional
6.1. Art. 12
6.1.1. São brasileiros
6.1.2. I
6.1.2.1. natos
6.1.2.2. a)
6.1.2.2.1. os nascidos
6.1.2.2.2. automático
6.1.2.3. b)
6.1.2.3.1. os nascidos no estrangeiro
6.1.2.3.2. automático
6.1.2.4. c)
6.1.2.4.1. os nascidos no estrangeiro
6.1.3. II
6.1.3.1. naturalizados
6.1.3.2. a)
6.1.3.2.1. exigidas aos **originários de países de língua portuguesa** apenas
6.1.3.2.2. os que adquiram a nacionalidade brasileira
6.1.3.3. b)
6.1.3.3.1. os estrangeiros de **qualquer nacionalidade**
6.1.4. $ 1º
6.1.4.1. Aos portugueses **com** residência permanente no País
6.1.4.1.1. se houver reciprocidade
6.1.4.1.2. quase **naturalizado**
6.1.5. $ 2º
6.1.5.1. **A lei não poderá** estabelecer distinção
6.1.5.1.1. entre brasileiros
6.1.5.1.2. salvo nos casos previstos
6.1.6. $ 3º
6.1.6.1. São privativos de brasileiro nato os cargos
6.1.6.2. I
6.1.6.2.1. Presidente da República
6.1.6.2.2. Vice-Presidente da República
6.1.6.3. II
6.1.6.3.1. Presidente da Câmara dos Deputados
6.1.6.4. III
6.1.6.4.1. Presidente do Senado Federal
6.1.6.5. IV
6.1.6.5.1. Ministro do Supremo Tribunal Federal
6.1.6.6. V
6.1.6.6.1. carreira diplomática
6.1.6.7. VI
6.1.6.7.1. oficial das Forças Armadas
6.1.6.8. VII
6.1.6.8.1. Ministro de Estado da Defesa
7. Exemplo
7.1. Mãe uruguaia e pai chileno
7.1.1. mãe a serviço do Paraguai
7.1.1.1. filho nasceu no Brasil
7.1.1.1.1. brasileiro nato
8. Brasileiros Natos
8.1. Critério territorial
8.2. Critério sanguíneo + trabalho
8.3. Critério sanguíneo +
8.3.1. opção
8.3.1.1. nacionalidade potestativa
8.3.2. registro na repartição competente
8.4. Naturalização tácita?
8.4.1. não existe mais
8.4.1.1. tem que solicitar naturalização
8.5. Exemplo
8.5.1. nasceu na Espanha
8.5.1.1. 23 anos
8.5.1.1.1. matou alguém
8.5.1.1.2. fugiu para o Brasil
8.5.1.2. pai brasileiro
9. São Brasileiros Naturalizados
9.1. Naturalização **Ordinária**
9.1.1. Originários de países de língua portuguesa
9.1.1.1. 1 ano de residência
9.1.1.2. idoneidade moral
9.1.2. Originários de outros países
9.1.2.1. "os que, na forma da **lei**, adquiram"
9.1.2.2. Lei nº 13.445/17
9.1.2.2.1. Nova Lei de Migração
9.2. Naturalização **Extraordinária**
9.2.1. Quinzenária
9.2.2. Requisitos
9.2.2.1. 15 anos de residência
9.2.2.2. não ter condenação no Brasil
9.2.3. Preenchidos os requisitos
9.2.3.1. pessoa tem direito subjetivo à naturalização