1. Persecução Penal
1.1. Fase de Inquérito
1.1.1. Administrativa
1.1.2. Dispensável
1.1.3. Inquisitória
1.1.4. Autoridade policial
1.1.4.1. Delegado
1.2. Fase Processual
1.2.1. Judicial
1.2.2. Indispensável
1.2.3. Acusatório
1.2.4. Autoridade judicial
1.2.4.1. Juiz
2. Processo
2.1. procedimentos
2.1.1. estabelecer uma verdade jurídica
2.1.2. fazer cumprir as normas objetivas
2.2. Jus puniendi (abstrato)
2.2.1. Poder-dever de punir
2.2.2. Monopólio do Estado
2.2.3. Pretenção punitiva (concreta)
2.2.3.1. não é autoexecutável
2.2.3.2. Lide
2.2.3.2.1. Pretensão resistida
2.2.3.3. Jus libertatis
2.2.3.3.1. indisponível
3. Histórico
3.1. Indivíduos indefesos
3.1.1. Tribos e o bem comum
3.1.1.1. Enaltecimento de qualidades
3.1.1.1.1. exemplos
3.1.1.1.2. Valores e costumes
4. Normas Éticas
4.1. validam costumes e consagram valores de
4.1.1. cooperação
4.1.2. obediência
4.2. Punida com rejeição
4.3. Prescritivo
4.4. Moralidade
4.4.1. imoral
4.5. Dinâmica
5. Normas Jurídicas
5.1. regramento de condutas que constituem lesão ao equilíbrio da sociedade
5.1.1. igualmente de cunho ético
5.2. punida com
5.2.1. castigo físico
5.2.2. restrição de liberdade
5.2.3. penas pecuniárias
5.3. Imperativo
5.4. Legalidade
5.4.1. ilegal
5.5. dependente de um rito que pode ser moroso
6. Direito Positivo
6.1. normas jurídicas consagradas pelo poder público
6.2. Objetivo (material)
6.2.1. estabelece conduta legítima
6.2.2. Lícita
6.2.2.1. ação
6.2.2.1.1. pretensão garantida pelo direito
6.2.3. Ilícita
6.2.3.1. origina
6.2.3.1.1. responsabilidades
6.2.3.1.2. sanções
6.3. Processual
6.3.1. regras
6.3.1.1. faz cumprir normas objetivas