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ORÇAMENTO PÚBLICO por Mind Map: ORÇAMENTO PÚBLICO

1. BRASIL

1.1. Contínuo, dinâmico e flexível

1.1.1. planos e programas

1.2. Constituição Império 1824

1.2.1. Formalização do orçamento

1.2.2. Autorização do Parlamento

1.2.3. Poder Executivo

1.2.3.1. Elaboração do orçamento

1.2.3.2. Envio para aprovação

1.2.4. Parlamento lei de impostos

1.2.5. Primeira lei Orçamentária 1827

1.2.5.1. Dificuldades de implantação

1.2.6. Primeiro orçamento 1830

1.3. Constituição de 1891

1.3.1. Orçamento elaborado pelo congresso

1.3.2. Tomada de contas congresso

1.3.3. Criação Tribiunal de contas

1.3.4. Contabilidade da união

1.3.4.1. Organização dos procedimentos orçamentários

1.4. Constituição de 1934

1.4.1. Modernização do estado

1.4.2. Elaboração Presidência da República

1.4.3. Centralização das funções na esfera federal

1.4.4. Legislativo

1.4.4.1. Aprova

1.4.4.2. Julga

1.5. Constituição 1937

1.5.1. Elaboração Presidência

1.5.2. aprovaçaç congresso, nunca aconteceu

1.5.3. Orçamento especial ou paralelo

1.6. Constituição 1946

1.6.1. Orçamento misto

1.6.1.1. Executivo elabora

1.6.1.2. Legislativo aprova

1.6.2. Legisladores

1.6.2.1. incluem emendas

1.6.3. Tribunal de contas

1.6.3.1. Responsabilidade

1.6.4. Regime Militar 1964

1.6.4.1. Equilibrio

1.6.4.1.1. Legislativo

1.6.4.1.2. Executivo

1.7. Constituição 1967

1.7.1. Legislativo

1.7.1.1. Não emendas

1.7.1.2. Limite na influência

1.7.2. Emenda 1969

1.7.2.1. Controle Executivo

1.8. Constituição 1988

1.8.1. Legislativo

1.8.1.1. Volta as emendas

1.8.2. Orçamento como elo de integração

1.8.3. Orçamento anual

1.8.3.1. fiscal

1.8.3.2. Seguridade Social

1.8.3.3. Investimentos

1.8.3.4. Estatais

1.8.3.5. Detalhamento

1.8.3.5.1. Receitas

1.8.3.5.2. Despesas

1.8.3.5.3. Diversisdade do setor público

1.8.4. Principios orçamentários

1.8.4.1. Diretrizes fundamentais

1.8.4.2. Imutáveis

1.8.4.3. Legalidade

1.8.4.3.1. Elaboração por lei

1.8.4.4. Unidade

1.8.4.4.1. todos os valores

1.8.4.5. Universalidade

1.8.4.5.1. Conhecimento prévio

1.8.4.6. Especialização

1.8.4.6.1. Detalhamento

1.8.4.7. Clareza

1.8.4.7.1. Claro

1.8.4.7.2. Ordenado

1.8.4.7.3. Completo

1.8.4.7.4. Acessível

1.8.4.8. Planejamento

1.8.4.8.1. Gasto previstos na Lei

1.8.4.8.2. Programação decreto especfico

1.8.4.9. Anualidade

1.8.4.9.1. Vigencia de 1 ano

1.8.4.10. Exclusividade

1.8.4.10.1. LDO p/ orçamemto

1.8.4.11. Publicidade

1.8.4.11.1. Divulgação

1.8.4.11.2. Relatórios

1.8.4.12. Orçamento Bruto

1.8.4.12.1. Valores bruto no orçamento

1.8.4.13. Equilibrio

1.8.4.13.1. Rceita e despesas iguais

2. Origens

2.1. Gerir

2.1.1. Sociedade

2.1.2. Otganizar finanças

2.2. Antigo 4.000 AC.

2.2.1. Formação do estado

2.2.1.1. Controlar sociedade

2.2.1.1.1. Regulamento e leis

2.2.2. Idade média 476 DC

2.2.2.1. Prioritários

2.2.2.1.1. Feudalismo

2.2.2.1.2. Monarquia

2.2.2.1.3. Igreja Católica

2.2.2.2. Terras / reis

2.2.2.2.1. Posseiros

2.2.2.2.2. Nobres e Clero

2.2.2.3. Ricos +

2.2.2.3.1. Tensões sociais

2.2.2.4. Pobres -

2.2.2.5. Conselhos

2.2.2.5.1. Nobres/Sarcedotes

2.3. Península Ibérica - SEC. 11

2.3.1. Primeiro registro de orçamento

2.4. Inglaterra

2.4.1. SEC. XIII

2.4.1.1. Magna Carta

2.4.1.1.1. Criam limites ao rei

2.4.2. SEC. XVII e XVIII

2.4.2.1. Executivo

2.4.2.1.1. Finanças

2.4.2.2. Legislativo

2.4.2.2.1. Aprova, altera e controla

2.5. EUA

2.5.1. SEC. XVIII

2.5.1.1. Consolida Sist. Orçamentário

2.5.1.2. Relatórios ao Congresso

2.5.1.3. Comissão Meios e Recursos

2.6. França

2.6.1. Rev.Francesa SEC. XVIII

2.6.1.1. Insatisfação popular

2.6.1.2. Criação lei financeira

2.6.1.3. Controle parlamentar

3. Técnicas

3.1. Clássico

3.1.1. Prev. receita

3.1.2. Aut. Despesa

3.1.3. Controle Contábil

3.1.4. Incremental

3.1.5. Base valores passados

3.2. Desempenho

3.2.1. Foco resultado

3.2.2. Desempenho e eficácia

3.3. Programa

3.3.1. Planejamento e operacionalização

3.3.2. Ligado planejamento estratégico

3.3.3. Melhor analise

3.3.4. Estruturado em fases

3.3.5. Vantagens

3.3.5.1. Planejamento

3.3.5.2. Precisão

3.3.5.3. Responsabilidades

3.3.5.4. Melhor entendimento

3.3.5.5. Controle

3.3.5.6. Gastos por progama

3.3.5.7. Objetivos e resultados

3.3.5.8. Enfase na realização

3.3.6. Fases

3.3.6.1. Situação

3.3.6.2. Diagnóstico

3.3.6.3. Soluções

3.3.6.4. Prioridades

3.3.6.5. Objetivos

3.3.6.6. Tarefas

3.3.6.7. Recursos

3.3.6.8. Meios Financeiros

3.3.7. Participativo

3.3.7.1. Participação popular

3.3.7.2. audiências públicas

3.3.7.2.1. sociedade

3.3.8. Base Zero

3.3.8.1. Justificativa a cada ciclo

3.3.8.2. Avalia todos os itens

3.3.9. Incremental

3.3.9.1. ajustes marginais

3.3.9.2. Orçamento anterior c/ ajustes

3.3.10. Teto Fixo

3.3.10.1. Teto Financeiro

3.3.10.1.1. Ajuste linear

3.4. Plano Plurianual

3.4.1. fase inical

3.4.1.1. foca metas

3.4.2. grandes obras

3.4.3. Prioridades 4 anos

3.4.4. Oferta de serviços continuos

3.4.5. Cada ente federado cria o próprio

3.4.6. Associado a objetivos de governo

3.4.7. Vigência 4 anos

3.4.8. Elaborado primeiro ano de mandato