Órgãos Estatutários da EBSERH

1. 1. Assembleia Geral

1.1. Função: Deliberação das matérias previstas em lei

1.2. Composição: União (representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)

1.3. Reuniões: Uma vez por ano (ordinária) + extraordinárias

1.4. Convocação: Presidente do Conselho de Administração

2. 3. Diretoria Executiva

2.1. Função: Gestão central e representação

2.2. Composição: Presidente, Vice-Presidente e até 6 Diretores

2.3. Reuniões: Semanal (ordinária) + extraordinárias

2.4. Mandato: 2 anos (máx. 3 reconduções)

3. 5. Conselho Consultivo

3.1. Função: Consulta, controle social e apoio

3.2. Composição: Presidente atual + ex-presidentes

3.3. Reuniões: Anual (ordinária) + extraordinárias

3.4. Mandato: 2 anos (máx. 2 reconduções)

3.5. Não remunerado

4. 7. Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração

4.1. Função: Assessoria em processos de indicação e avaliação

4.2. Composição: 3 membros do Conselho de Administração/Comitê de Auditoria

4.3. Reuniões: Trimestral (ordinária) + extraordinárias

5. 2. Conselho de Administração

5.1. Função: Deliberação estratégica e colegiada

5.2. Composição: 9 membros

5.2.1. 3 do Ministério da Educação

5.2.2. 1 Presidente da Empresa

5.2.3. 1 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

5.2.4. 2 do Ministério da Saúde

5.2.5. 1 representante dos empregados

5.2.6. 1 da ANDIFES

5.3. Reuniões: Mensal (ordinária) + extraordinárias

5.4. Mandato: 2 anos (máx. 3 reconduções)

6. 4. Conselho Fiscal

6.1. Função: Fiscalização

6.2. Composição: 3 membros efetivos + suplentes

6.2.1. 1 do Ministério da Educação

6.2.2. 1 do Ministério da Saúde

6.2.3. 1 do Ministério da Economia, atual Ministério da Fazenda

6.3. Reuniões: Mensal (ordinária) + extraordinárias

6.4. Mandato: 2 anos (máx. 2 reconduções)

7. 6. Comitê de Auditoria

7.1. Função: Assessoramento ao Conselho de Administração

7.2. Composição: 3 membros

7.3. Reuniões: 2 vezes por mês

7.4. Mandato: 3 anos