1. REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
1.1. SEGURADOS
1.1.1. BENEFICIARIOS COMO PESSOAS FISICAS
1.1.1.1. SEGURADOS
1.1.1.1.1. FACULTATIVO
1.1.1.1.2. OBRIGATORIO
1.1.1.2. DEPENDENTES
1.1.1.2.1. PRIMEIRA CLASSE - PREFERENCIAL
1.1.1.2.2. SEGUNDA CLASSE - PRECISA COMPROVAR DEPENDENCIA
1.1.1.2.3. TERCEIRA CLASSE - PRECISA COMPROVAR DEPENDENCIA
1.1.1.2.4. REGRAS
1.2. CARENCIA
1.2.1. PRESTAÇÕES ISENTAS DE CARENCIA
1.2.1.1. SERVIÇO SOCIAL
1.2.1.2. REABILITAÇÃO
1.2.1.3. SALARIO FAMILIA
1.2.1.4. AUXILIO ACIDENTE
1.2.1.5. PENSÃO POR MORTE
1.2.2. PRESTAÇÕES PREVIDENCIARIAS COM CARENCIA
1.2.2.1. APOSENTADORIA PROGRAMADA
1.2.2.1.1. 180 CONTRIBUIÇÕES
1.2.2.2. APOSENTADORIA ESPECIAL
1.2.2.2.1. 180 CONTRIBUIÇÕES
1.2.2.3. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
1.2.2.3.1. 180 CONTRIBUIÇÕES
1.2.2.4. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
1.2.2.4.1. DEPENDE DO EVENTO CAUSADOR
1.2.2.5. AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORARIA/ DOENÇA
1.2.2.5.1. DEPENDE DO EVENTO CAUSADOR
1.2.2.6. AUXILIO RECLUSÃO
1.2.2.6.1. 24 CONTRIBUIÇOES
1.2.2.7. SALARIO MATERNIDADE
1.2.2.7.1. EMPREGADA DOMESTICA, TRABALHADORA AVULSO
1.2.2.7.2. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO
1.2.2.7.3. SEGURADA ESPECIAL
1.3. QUALIDADE DE SEGURADO
1.3.1. MANUTENÇÃO PERDA E RESTABELECIMENTO DE QUALIDADE DE SEGURADO
1.3.2. ELA MANTEM A QUALIDADE DE SEGURADO ENQUANTO ESTÁ CONTRIBUINDO
1.3.3. PORÉM EXISTE O PERIODO DE GRAÇA
1.3.3.1. MANTEM O PERIODO DE GRAÇA SEM CONTRIBUIR
1.3.3.1.1. GOZO DE BENEFICIO
1.3.3.1.2. BENEFICIO AUXILIO ACIDENTE
1.3.3.1.3. CESSOU BENEFICIO POR INCAPACIDADE
1.3.3.1.4. DOENÇA DE SEGREGAÇÃO COMPULSÓRIA
1.3.3.1.5. DETIDO OU RECLUSO
1.3.3.1.6. FOR INCORPORADO AS FORÇAS ARMADAS
1.3.3.1.7. FACULTATIVO
1.3.3.2. NÃO CONTABILIZA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
1.4. APOSENTADORIA VOLUNTARIA
1.4.1. APOSENTADORIA PROGRAMADA
1.4.1.1. REGRA
1.4.1.1.1. HOMEM 65 ANOS
1.4.1.1.2. MULHER 62 ANOS
1.4.1.1.3. PROFESSOR ENSINO REGULAR (NÃO CONTA UNIVERSITARIO)
1.4.2. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
1.4.2.1. REGRA
1.4.2.1.1. HOMEM 60 ANOS
1.4.2.1.2. MULHER 55 ANOS
1.4.3. APOSENTADORIA ESPECIAL
1.4.3.1. REGRA
1.4.3.1.1. 15 ANOS
1.4.3.1.2. 20 ANOS
1.4.3.1.3. 25 ANOS
1.4.3.1.4. VALIDO PARA HOMENS E MULHERES
1.4.4. APOSENTADORIA PESSOA COM DEFICIENCIA
1.4.4.1. REGRA
1.4.4.1.1. DEFICIENCIA GRAVE
1.4.4.1.2. DEFICINCIA MODERADA
1.4.4.1.3. DEFICIENCIA LEVE
1.5. BENEFICIARIOS POR INCAPACIDADE
1.5.1. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
1.5.1.1. É UMA SITUAÇÃO EM QUE A PESSOA TEM UMA SITUAÇÃO GRAVE DE INDICIO PERMANTENTE
1.5.1.1.1. TODOS SEGURADOS TEM DIREITO
1.5.1.1.2. O BENEFICIO CESSA POR
1.5.2. AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORARIA
1.5.2.1. É PARA SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE QUE DURE POR TEMPO TEMPORARIO
1.5.2.1.1. TODOS SEGURADOS TEM DIREITO. EXCETO SEGURADO EM PRISÃO RECLUSO EM REGIME FECHADO
1.5.3. AUXILIO ACIDENTE
1.5.3.1. NO AUXILIO ACIDENTE HA UMA INCAPACIDADE PARCIAL AO QUAL NÃO FICA TOTALMENTE INCAPAZ, MAS TEM UMA INCAPACIDADE PARCIAL
1.5.3.1.1. SERVE PARA OS SEGURADOS:
1.5.3.1.2. CESSA COM A MORTE OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
1.6. BENEFICIOS DOS DEPENDENTES
1.6.1. PENSÃO POR MORTE
1.6.1.1. COMEÇA A SER PAGO
1.6.1.1.1. MENOR DE 16 ANOS
1.6.1.1.2. DEMAIS DEPENDENTES
1.6.1.1.3. SE PEDIR APÓS O PRAZO RECEBE A PARTIR DO REQUERIMENTO.
1.6.1.1.4. EM CASO DE MORTE PRESUMIDA, DA DECISÃO JUDICIAL
1.6.2. AUXILIO RECLUSÃO
1.6.2.1. É PAGO PARA DEPENDENTES, DE SEGURADO DE BAIXA RENDA
1.6.2.2. DEVE ESTAR PRESO EM REGIME FECHADO
1.6.2.3. O VALOR DO AUXILIO É DE 1 SALARIO MINIMO