1. CONDIÇÕES DE ELIGIBILIDADE
1.1. REQUISITOS
1.1.1. SER BRASILEIRO, É VEDADO AO ESTRANGEIRO
1.1.2. CARGOS DE PRESIDENTE DEVE SER BRASILEIRO NATO
1.1.3. DEVE ESTAR COM DIREITOS POLITICOS EM DIA
1.1.4. ALISTAMENTO ELEITORAL OBRIGATORIO
1.1.5. FILIAÇÃO PARTIDARIA
1.1.6. DOMICILIO ELEITORAL
2. CONVENÇÕES PARTIDADIRAS
2.1. É UM EVENTO DO PARTIDO
2.2. O PERIODO DA CONVENÇÃO É ENTRE 20 DE JULHO ATÉ 5 DE AGOSTO DO ANO ELEITORAL
2.3. FINALIDADE
2.3.1. ESCOLHER OS CANDIDATOS QUE DISPUTARAM AS ELEIÇÕES
2.3.2. ESCOLHEM OS FILIADOS AO PARTIDO POLITICO SEGUINDO AS REGRAS DOS ESTATUTOS PARTIDARIOS
2.3.3. DEVE RESPEITAR O NUMERO DE CANDIDATOS POR VAGAS - EX 1 CANDIDATO A PRESIDENTE
2.3.4. VAGAS PROPORCIONAL PODE OFERECER 100% +1 OU SEJA SE TENHA 10 VAGAS PARA VEREADOR O PARTIDO PORDERA CONCORRER COM 11 CANDIDATOS
2.3.4.1. DISTRIBUIDO POR GENERO 70% MAXIMO DO GENERO DECLARADO OU SEJA SE FOR 11 CANDIDATOS PODERA TER NO MAXIMO 7 HOMENS COMO CANDIDATO
2.3.5. CADA PARTIDO PODE ESCOLHER OUTROS PARTIDOS PARA PARTICIPAREM JUNTOS EM ELEILÇÕES MAJORITARIAS
2.3.6. NÃO EXISTE COLIGAÇÃO PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAL
2.3.7. ESTABELECER O REGIME DA FEDERAÇÃO
3. ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CAMPANHA
3.1. METODOS DE ARRECADAÇÃO
3.1.1. AUTO FINANCIAMENTO ONDE É UTILIZADO O PROPRIO DINHEIRO DO CANDIDATO QUE EQUIVALE A 10% DO TETO FIXADO PELO TSE
3.1.2. FUNDO ELEITORAL
3.1.3. FUNDO PARTIDARIO
3.1.4. DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS
3.1.4.1. LIMITADO A 10% DO QUE O DOADOR GANHOU NO ULTIMO EXERCICIO DECLARADO PELO IR
3.1.5. VAQUINHA ELEITORAL
3.1.5.1. ARRECADADO POR GRUPO DE PESSOAS FISICAS
3.1.6. GASTO É DETERMINADO PELO TSE E NECESSITA PRESTAÇÃO DE CONTAS
4. SISTEMAS ELEITORAIS
4.1. MAJORITARIO
4.1.1. CARGOS
4.1.1.1. PRESIDENTE
4.1.1.2. GOVERNADOR
4.1.1.3. PREFEITO
4.1.1.4. SENADOR
4.1.2. MAIORIA SIMPLES
4.1.2.1. 200 MIL ELEITORES OU MENOS
4.1.3. MAIORIA ABSOLUTA
4.1.3.1. ACIMA DE 200 MIL ELEITORES
4.1.3.2. PODE HAVER SEGUNDO TURNO EM CASO DE NÃO TER 50% +1
4.2. PROPORCIONAL
4.2.1. CARGOS
4.2.1.1. DEPUTADO FEDERAL
4.2.1.2. DEPUTADO ESTADUAL E DISTRITAL
4.2.1.3. VEREADOR
4.2.2. NOTA DE CORTE
4.2.2.1. QUOCIENTE ELEITORAL
4.2.2.2. QE
4.2.2.2.1. VOTO VALIDO DIVIDIDO PELO NUMERO DE CADEIRAS
4.2.2.3. SOBRAS ELEITORAIS
4.2.2.3.1. TEORIA DA MAIOR MEDIA
4.2.2.4. MEDIA
4.2.2.4.1. NUMERO DE VOTOS NO PARTIDO DIVIDIDO PELO NUMERO DE CADEIRAS + 1
4.2.2.5. SE SOBRAR TODOS PARTICIPAM ATRAVÉS DOS CANDIDATOS MAIS VOTADOS
5. AÇÕES ELEITORAIS
5.1. AIRC
5.1.1. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DA CANDIDATURA
5.1.1.1. VISA IMPUGNAR O CANDIDATO QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES ELEGIBILIDADE
5.2. AIJE
5.2.1. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
5.2.1.1. VISA IMPUGNAR CANDIDATO OU CHAPA QUE ABUSAR DO PODER ECONOMICO
5.2.1.1.1. PROMOVE ANTES DA DIPLOMAÇÃO
5.2.1.1.2. POTENCIALIDADE LESIVA - NÃO PRECISA COMPROVAR
5.2.1.1.3. TRAMITAÇÃO PUBLICA
5.3. AIME
5.3.1. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO MANDATO ELETIVO
5.3.1.1. VISA IMPUGNAR CANDIDATO OU CHAPA QUE ABUSAR DO PODER ECONOMICO
5.3.1.1.1. PROMOVE APÓS DA DIPLOMAÇÃO
5.3.1.1.2. POTENCIALIDADE LESIVA - PRECISA COMPROVAR
5.3.1.1.3. TRAMITAÇÃO RESTRITA