SETOR FARMACÊUTICO

1. AGENTES DE TRATAMENTO Controlador (indústria farmacêutica). Operador (processadores de dados). Titulares (pacientes).

2. CADEIA ENVOLVIDA Laboratórios. Importadores. Atacadistas. Drogarias e farmácias.

3. MEDIDAS DE SEGURANÇA Controles de acesso. Anonimização robusta. Minimização de dados. Gestão de terceiros.

4. FINALIDADES Assistência ao paciente. Desenvolvimento de medicamentos. Programas de suporte e desconto. Farmacovigilância. Marketing e análise de mercado.

5. PONTOS DE ATENÇÃO Compartilhamento com terceiros. Finalidades comerciais vs. assistenciais. Uso de IA, big data, dados genéticos e biometria.

6. DOCUMENTAÇÃO RIPD (Relatório de Impacto). Políticas de privacidade. Evidências de consentimento.

7. CONSENTIMENTO: Consentimento livre, específico, informado, inequívoco. Granularidade de escolhas. Revogação facilitada.

8. TECNOLOGIA Sistemas de tratamento. Programas de fidelidade. Aplicativos de farmácias. Prescrição eletrônica. Telefarmácia.

9. TIPOS DE DADOS Cadastrais e socioeconômicos. Dados de saúde (diagnósticos, exames). Dados biométricos. Dados genéticos.

10. FISCALIZAÇÃO Autoridades. ANPD (programas de fidelidade, compartilhamento). Procon (transparência, práticas abusivas).

11. ATORES DO ECOSISTEMA Órgãos Reguladores. Ministério da Saúde. ANVISA. ANS. SUS.