PLDO 2015

1. Capítulo III - Da Estrutura e Organização do Orçamento

2. Capítulo V - Das Transferências

2.1. Seção I - Das Transferências para o Setor Privado

2.1.1. Subseção I - Das Subvenções Sociais

2.1.2. Subseção II - Das Contribuições Correntes e de Capital

2.1.3. Subseção III - Dos Auxílios

2.2. Seção I - Das Transferências Voluntárias

2.3. Seção I - Disposições Gerais sobre Transferências

3. Capítulo VII - Das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais e Benefícios aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

3.1. Seção I - Das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

3.2. Seção II - Das Despesas com Benefícios aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

4. Capítulo VIII - Da Política de Aplicação dos Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento

5. Anexos

5.1. I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados

5.2. II - Relação das Informações Complementares ao PLOA 2015

5.3. III - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho

5.4. IV - Introdução Metas Fiscais

5.5. V - Riscos Fiscais

5.6. VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

6. Capítulo IX - Das Alterações na Legislação e sua Adequação Orçamentária

6.1. Seção I - Disposições Gerais sobre Adequação Orçamentária das Alterações na Legislação

6.2. Seção II - Alterações na Legislação Tributária e na das Demais Receitas

7. Capítulo X - Das Disposições sobre a Fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as Obras e os Serviços com Indícios de Regularidade

8. Capítulo XII - Das Disposições Finais

9. Capítulo I - Disposição Preliminar

9.1. Define a estrutura da norma (11 Capítulos/Diretrizes Básicas)

10. Capítulo VI - Da Dívida Pública Federal

11. Capítulo II - Das Metas e Prioridades da APF

11.1. Define meta de superávit primário e prioridades da APF

11.1.1. Setor Público Consolidado R$ 114.669.000.000,00

11.1.2. Entes subnacionais R$ 28.667.000.000,00

11.1.3. Abatimento PAC R$ 28.667.000.000,00

11.1.4. Se o PIB for maior que o estimado o PE pode ampliar a meta

11.1.5. Precedência para PAC e PBSM

12. Capítulo IV - Diretrizes para Elaboração e Execução dos Orçamento da União

12.1. Seção I - Diretrizes Gerais

12.2. Seção II - Diretrizes Específicas LEJUMPUDPU

12.3. Seção III - Dos Débitos Judiciais

12.4. Seção IV- Dos Empréstimos, Financiamentos e Refinanciamentos

12.5. Seção V - Do Orçamento da Seguridade Social

12.6. Seção VI - Do Orçamento de Investimento

12.7. Seção VII - Das Alterações Orçamentárias

12.8. Seção VIII - Da Limitação Orçamentária e Financeira

12.9. Seção IX - Da Execução Provisória do PLOA

13. Capítulo XI - Da Trasparência

13.1. Seção I - Da Publicidade na Elaboração e Aprovação dos Orçamentos

13.2. Seção II - Das Disposições Finais sobre Transparência