SEGURIDADE SOCIAL art. 194 CF

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SEGURIDADE SOCIAL art. 194 CF por Mind Map: SEGURIDADE SOCIAL art. 194 CF

1. CUSTEIO

1.1. Receita da União Receita de contribuições sociais Receitas de outras fontes

2. ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.1. Para quem necessita; INDEPENDENTE de contribuição; Lei 8742/93.

2.2. 1- Benefício de prestação continuada: * idoso, menor e deficiente; * hipossuficiência 2- Benefício eventual 3- Serviços assistenciais 4-Projeto de assistência social 5- Projeto de enfrentamento de pobreza

3. SAÚDE

3.1. Qualquer pessoa; INDEPENDENTE de contribuição; Lei 8080/90.

4. PREVIDÊNCIA SOCIAL

4.1. REGIMES: * Geral; * Próprio; * Privado;

4.2. SEGURADOS * Obrigatórios (art. 12) * Facultativos (art. 14) * Excluídos (art. 13)

4.2.1. OBRIGATÓRIOS * Empregado * Emp. doméstico * Contribuinte avulso * Contribuinte individual * Contribuinte especial * Empresa e equivalente

4.2.2. FACULTATIVOS * Decreto Lei 3.048/99

4.2.3. EXCLUÍDOS * Servidor público (estatutário) * Servidor Militar

4.3. DEPENDE de contribuição Critérios de contribuição: Lei 8.212 e 8.213/90 Qualidade de segurado e carência.

4.3.1. Salário contribuição # Salário de benefício

4.3.2. FATOR PREVIDENCIÁRIO * Idade, tempo de contribuição e expectativa de vida; a) Aposentadoria por idade; b) Aposentadoria por tempo de contribuição;

4.3.3. PERÍODO DE CARÊNCIA * Exige (art. 25, Lei 8.213) * Independe (art. 26. Lei 8.213) * Contagem (art. 27) * Manutenção (art. 13. D. 3.048) * Restabelecimento

4.3.4. BENEFICIÁRIOS * Segurados (art. 11) * Dependente (art. 16)

4.3.5. DESAPOSENTAÇÃO * Aposentadoria pelo RGPS * Auferir renda

4.4. ESPÉCIES I -SEGURADO: a) aposentadoria por INVALIDEZ; b) aposentadoria por IDADE; c) aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; d) aposentadoria ESPECIAL; e) auxílio - doença; f) auxílio - acidente; g) salário -maternidade e salário - família; II - DEPENDENTE: a) pensão por morte; b) auxílio - reclusão; III - DEPENDENTE e SEGURADO: a) reabilitação profissional;