SEGURIDADE SOCIAL art. 194 CF
por Caroline Luize Callai
1. PREVIDÊNCIA SOCIAL
1.1. REGIMES: * Geral; * Próprio; * Privado;
1.2. SEGURADOS * Obrigatórios (art. 12) * Facultativos (art. 14) * Excluídos (art. 13)
1.2.1. OBRIGATÓRIOS * Empregado * Emp. doméstico * Contribuinte avulso * Contribuinte individual * Contribuinte especial * Empresa e equivalente
1.2.2. FACULTATIVOS * Decreto Lei 3.048/99
1.2.3. EXCLUÍDOS * Servidor público (estatutário) * Servidor Militar
1.3. DEPENDE de contribuição Critérios de contribuição: Lei 8.212 e 8.213/90 Qualidade de segurado e carência.
1.3.1. Salário contribuição # Salário de benefício
1.3.2. FATOR PREVIDENCIÁRIO * Idade, tempo de contribuição e expectativa de vida; a) Aposentadoria por idade; b) Aposentadoria por tempo de contribuição;
1.3.3. PERÍODO DE CARÊNCIA * Exige (art. 25, Lei 8.213) * Independe (art. 26. Lei 8.213) * Contagem (art. 27) * Manutenção (art. 13. D. 3.048) * Restabelecimento
1.3.4. BENEFICIÁRIOS * Segurados (art. 11) * Dependente (art. 16)
1.3.5. DESAPOSENTAÇÃO * Aposentadoria pelo RGPS * Auferir renda