DIREITO

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DIREITO por Mind Map: DIREITO

1. Fontes

1.1. Secundárias

1.1.1. Principios Gerais de Direito

1.1.2. Analogia

1.2. Primárias

1.3. Não Estatais

1.3.1. Doutrina

1.3.2. Costumes

1.4. Estatais

1.4.1. Leis

1.4.1.1. Lei Constitucional

1.4.1.2. Emenda Constituicional

1.4.1.3. Tratado Internacional sobre Direitos Humanos

1.4.1.4. Lei Complementar

1.4.1.5. Lei Ordinária

1.4.1.6. Tratado Internacional

1.4.1.7. Medida Provisória

1.4.1.8. Lei Delegada

1.4.1.9. Decreto Legislativo

1.4.1.10. Resolução

1.4.1.11. Decreto

1.4.1.12. Decreto Lei

1.4.1.13. Portaria

1.4.2. Jurisprudência

2. Tributário

2.1. Imposto

2.1.1. Federais

2.1.1.1. ITR

2.1.1.2. IOF

2.1.1.3. IPI

2.1.1.4. IR

2.1.2. Estaduais

2.1.2.1. IPVA

2.1.2.2. ICMS

2.1.3. Municipais

2.1.3.1. ISS

2.1.3.2. ITBI

2.1.3.3. IPTU

2.2. Tributo

2.2.1. Direto

2.2.2. Indireto

2.2.3. Adicional

2.2.4. Fixo

2.2.5. Proporcional

2.2.6. Progressivo

2.2.7. Regressivo

2.2.8. Real

2.2.9. Pessoal

2.2.10. Extrafiscal

2.2.11. Parafiscal

3. Trabalhista

3.1. Relacionamento

3.1.1. Empregado Doméstico

3.1.2. Empregado Rural

3.1.3. Trabalhador

3.1.4. Empregado

3.1.5. Empregador

3.2. Principios

3.2.1. Proteção

3.2.2. Norma mais Favorável

3.2.3. Imperatividade das Normas Trabalhistas

3.2.4. Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas

3.2.5. Condição mais Benéfica

3.2.6. Inalterabilidade Contratual Lesiva

3.2.7. Intangibilidade Contratual Objetiva

3.2.8. Intangibilidade Salarial

3.2.9. Continuidade da Relação de Emprego

3.3. Benefícios

3.3.1. Carteira de trabalho assinada

3.3.2. Exame médico durante a admissão e demissão

3.3.3. Repouso semanal remunerado

3.3.4. Salário feito até o 5º dia útil de cada mês

3.3.5. Ter a primeira parcela do 13º efetuada até 30 de novembro e a segunda parcela feita até 20 de dezembro

3.3.6. Direito a férias de 30 dias com mais 1/3 do salário

3.3.7. Vale-transporte que poderá ser descontado do salário com a porcentagem de 6%

3.3.8. As mulheres tem direito a licença maternidade de 120 dias e não poderão ser demitidas até o período de 5 meses após o parto

3.3.9. Os pais tem direito a uma licença de 5 dias após o nascimento do filho

3.3.10. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

3.3.11. Horas extras com 50% do valor maior do que é cobrado por uma hora normal

3.3.12. Adicional noturno

3.3.13. Falta no trabalho sem desconto em casos de doação de sangue, casamento, alistamento eleitoral, morte de parente próximo, testemunho na justiça e doença comprovada por atestado médico

3.3.14. Aviso prévio

3.3.15. Seguro-desemprego

4. Civil

4.1. Contratos

4.1.1. Tipos

4.1.1.1. Bilaterais

4.1.1.2. Formais

4.1.1.3. Adesão

4.1.1.4. Gratuitos

4.1.1.5. Inominados

4.1.1.6. Acessório

4.1.1.7. Aleatórios

4.1.1.8. Principal

4.1.1.9. Impessoais

4.1.1.10. Pessoais

4.1.1.11. Nominados

4.1.1.12. Comutativos

4.1.1.13. Consensuais

4.1.1.14. Paritários

4.1.1.15. Onerosos

4.1.1.16. Unilaterais

4.1.2. Características

4.1.2.1. Duas ou mais pessoas

4.1.2.2. Capacidade plena das partes

4.1.2.3. Consentimento válido

4.1.2.4. Objeto Lícito

4.1.2.5. Forma prescrita e não defesa em lei

4.1.3. Princípios

4.1.3.1. Autonomia de vontade

4.1.3.2. Boa fé

4.1.3.3. Supremacia de Ordem Pública

4.1.3.4. Consensualismo

4.1.3.5. Relatividade

4.1.3.6. Obrigatoriedade de Convenções

4.1.3.7. Hermenêutica Contratual

4.2. Pessoa

4.2.1. Natural

4.2.2. Jurídica

5. Empresarial

5.1. Empresário

5.1.1. Funções

5.1.1.1. Deve-se registrar

5.1.1.2. Fazer um balanço anual

5.1.1.3. Guardar os livros comerciais

5.1.2. Requisitos

5.1.2.1. Intermediação

5.1.2.2. Intuito Lucrativo

5.1.2.3. Habitualidade

5.2. Sociedade

5.2.1. Comum

5.2.2. Conta de Participação

5.2.3. Nome Coletivo

5.2.4. Comandita Simples

5.2.5. Comandita por Ações

5.2.6. Cooperativa

5.2.7. Limitada

5.2.8. Anônima

6. Constitucional

6.1. Poder Constituinte

6.1.1. Originário

6.1.2. Derivado

6.1.3. Derivado Reformador

6.1.4. Derivado Decorrente

6.2. Constituição

6.2.1. Poderes

6.2.1.1. Executivo

6.2.1.2. Legislativo

6.2.1.3. Judiciário

7. Previdenciário

7.1. Seguridade Social

7.1.1. Previdência Social

7.1.1.1. Caráter contributivo; Filiação Compulsória

7.1.2. Assitência Social

7.1.2.1. Para quem dela necessitar; Independe de contribuição

7.1.3. Saúde

7.1.3.1. Direito de todos e dever do Estado; Independe de contribuição

8. Propriedade Intelectual

8.1. Patente

8.2. Marca

8.3. Desenho Industrial

8.4. Direitos de Autor

8.5. Biotecnologia

8.6. Conhecimentos tradicionais

8.7. Folclore

8.8. Recursos Genéticos

8.9. Nanotecnologia

8.10. Indicação Geográfica

8.11. Direito de Personalidade