Requerimento para ANEEL
por Leonardo Frazão
1. Estrutura compartilhada (Mão de Obra)
1.1. Organograma
1.1.1. Analisar possibilidade de concentrar todos na Holding
1.2. Relatório de vínculos jurídicos
1.2.1. Quais processos serão compartilhados
1.2.2. Definir Tabela SFF
2. Exposição dos fatos e fundamentos
2.1. Consolidação dos documentos da Anuência
3. Contrato
3.1. Impostos e tributos
3.2. Forma de reajuste e pagamento
3.2.1. Definição do Modelo
3.2.2. Avaliação de aderência da proposta à Resolução
3.3. Modelo de Contrato
4. Declaração de veracidade
5. Estrutura compartilhadas (Instalações)
5.1. Proposta de Serviços de Terceiros
5.2. Proposta de Compartilhamento de Sistemas e Licenças de Software
6. Critério de rateio
6.1. Critério Regulatório (AIB)
6.1.1. Relatório de Despesas 2014 e 2015
6.1.1.1. Preencher Tabela da SFF com valores
6.1.1.1.1. Solicitar tabela à SFF
6.1.2. Definição do AIB
6.2. Modelo de Prestação de serviços
6.2.1. Avaliação de preço de mercado
6.2.1.1. Solicitar Orçamentos no Mercado
6.2.1.2. Avaliar Contratação de consultoria
6.2.2. Impacto Tributario: Compartilhamento vs Prestação serviços