1. Classificação
1.1. Escrita
1.1.1. Ato de escrever a Lei
1.2. Dogmatica
1.2.1. Ordem Jurídica
1.3. Promulgada
1.3.1. Ato de publicar
1.4. Rígida
1.4.1. Processo especial para reforma
1.5. Dirigente
1.5.1. Leis infraconstitucionais
1.6. Formal
1.6.1. Relativa ao conteudo- Lei Complementar
2. Direito Trabalhista
2.1. Vínculos Não Empregatícios
2.1.1. Voluntário
2.1.2. Avulso
2.1.3. Eventual
2.1.4. Institucional
2.1.4.1. Vinculo com a Instituição. Ex: Serv.Públicos
2.1.5. Estágio
2.2. Vínculo Empregatício
2.2.1. Características Vínculos Empregatícios
2.2.1.1. Pessoalidade
2.2.1.2. Onerosidade
2.2.1.2.1. Remuneração
2.2.1.3. Subordinação
2.2.1.4. Continuidade
2.2.1.5. Pessoa Física
2.2.1.6. Alteridade
2.2.1.6.1. Riscos pertencem ao empregador
2.2.2. Contrato Individual
2.2.3. Trabalho em Domicilio
2.2.4. Tercerização
2.3. Conceitos
2.3.1. Atividade Fim
2.3.2. Atividade Meio
3. Direito Empresarial
3.1. Empresário
3.1.1. Características
3.1.1.1. Responsabilidade Ilimitada
3.1.1.2. Organização
3.1.1.2.1. Capital
3.1.1.2.2. Insumos
3.1.1.2.3. Mão de Obra
3.1.1.2.4. Tecnologia
3.1.1.3. Atividade de Produção ou Serviços
3.1.1.4. Atividade Econômica
3.1.1.4.1. Visa o Lucro
3.1.1.5. Profissionalismo
3.1.1.5.1. Tomada de decisão em atividades
3.1.2. Impedimentos
3.1.2.1. Não pode estar preso
3.1.2.2. Ausência de impedimento
3.2. Sociedade entre Empresários
3.2.1. Sociedade Entre Cônjuges
3.2.1.1. Regime para Sociedade
3.2.1.1.1. Separação Voluntaria de bens
3.2.1.1.2. Comunhão Parcial
3.2.2. Sociedade Limitada
3.2.2.1. Ter Razão Social
3.2.2.2. Responsabilidade Limitada
3.2.2.3. Possuir Razão Social
4. Direito Previdencial
4.1. Saúde
4.2. Previdência Social(INSS)
4.2.1. Auxilio doença
4.2.2. Aposentadoria
4.3. Assistencial Social
4.3.1. Proteção a Familia
4.3.2. Amparo as pessoas deficientes
4.3.3. Garante Salario Minimo
5. Direito Civil Contratual
5.1. Características
5.1.1. 2 Ou mais pessoas
5.1.2. Consentimento
5.1.3. Objeto Lícito
5.1.4. Forma prescrita e não defesa em lei
5.1.5. Capacidade plena
5.2. Princípios
5.2.1. Boa fé
5.2.2. Vontade
5.2.3. Supremacia Ordem Pública
5.2.4. Consenso
5.2.5. Relatividade
5.2.6. Interpretação(Hermenêutica) Contratual
5.3. Classificação
5.3.1. Unilateral
5.3.2. Bilateral
5.3.3. Oneroso
5.3.4. Gratuito
5.3.5. Comutativos
5.3.6. Aleatórios
5.3.7. Paritários
5.3.8. Adesão
5.3.9. Consensuais
5.3.10. Formais ou Reais
5.3.11. Nominados
5.3.12. Inominados
5.3.13. Pessoal
5.3.14. Impessoal
5.3.15. Principal
5.3.16. Acessório
5.4. Rescisão
5.4.1. Nulidade
5.4.2. Condição Resulitiva
5.4.3. Arrependimento
6. Executivo
6.1. chefe de Estado e de governo,rejeitar ou sancionar matérias;Relação Internacional;Celebra Tratados e etc
7. Juridico
7.1. Baseado em Instâncias
8. Legislativo
8.1. Poder a de fiscalizar o poder executivo, votar leis orçamentais.
9. Fontes
9.1. Fonte Estatal
9.1.1. Normas Vigentes no território Estadual
9.2. Fonte Direito
9.2.1. Modos de formação e revelação de regras jurídica.
9.2.1.1. Classificação Direta
9.2.1.1.1. Moralidade
9.2.1.1.2. Uniforme
9.2.1.1.3. Continuo
9.2.1.1.4. Obrigatório
9.2.1.2. Classificação Indireta
9.2.1.2.1. Doutrina(Literatura)
9.2.1.2.2. Jurisprudência(Outros casos parecidos_
10. Piramide de Kelsin
10.1. Constituição CF 88
10.1.1. Leis Pétreas: Não podem ser modificadas
10.2. Lei Complementar
10.3. Lei Ordinária
10.4. Decreto
10.5. Portaria
11. Estado
11.1. Consagrar e garantir Direitos
11.2. Direito Cidadão
11.3. Competências de organização
12. Marco Civil
12.1. Liberdade Expressão
12.2. Proteção Dados
12.3. Privacidade
12.4. Neutralidade da Rede
12.4.1. Tratar sem distinção das pessoas o fornecimento e o uso da rede.
12.5. Segurança/Funcionalidade da Rede
12.6. Preservação participação Rede
13. Direito Tributário
13.1. Tributo
13.1.1. Não Sanção
13.1.2. Arrecadar dinheiro
13.2. Multa
13.2.1. Sanção
13.2.2. Decorrente de um ato ílicito
13.3. Tipos Prestação
13.3.1. Prestação Compulsória
13.3.1.1. Dever de pagar o tributo
13.3.2. Prestação Pecuniário
13.3.2.1. Valor de Financeiro(Dinheiro)
13.3.3. Prestação que não decorre de um ato ílicito
13.3.3.1. Prestação sem infrações
13.3.4. Prestação cobrada mediante atividade administrativa vinculada
13.4. Classificação de acordo com a Constituição
13.4.1. Pentapartição
13.4.1.1. Empréstimos compulsórios
13.4.1.1.1. Guerra ou calamidade
13.4.1.1.2. Interesse público
13.4.1.2. Contribuição especial
13.4.1.2.1. Custear a seguridade social
13.4.1.2.2. Intervenção do domínio econômico
13.4.1.2.3. Custeio de iluminação pública
13.4.1.2.4. Regime próprio de previdência
13.4.1.2.5. Recursos para controle de certos órgãos
13.4.1.3. Tripartição
13.4.1.3.1. Taxas
13.4.1.3.2. Imposto
13.4.1.3.3. Contribuição de melhoria