Controle de inconstitucionalidade

1. Notas introdutórias

1.1. O Controle de constitucionalidade visa assegurar a supremacia da Constituição

1.2. Pressupostos

1.2.1. Constituição rígida (solene)

1.2.1.1. leva a uma supremacia constitucional

1.2.1.1.1. que exige uma compatibilidade vertical das normas