SEMANA 1                                       DIREITO CIVIL LEI 10.406/20

1. PRINCÍPIO NORTEADORES                    1- SOCIALIDADE: INTERESSE SOCIAL> PARTICULAR.                                          2- OPERACIBILIDADE: EFICIÊNCIA, RELACIONADO AOS MAGISTRADOS.      3- ETICIDADE: BOA-FÉ.

2. PRINCÍPIOS: COMANDOS ABERTOS FORMADORES DE NORMAS, DITAMES SUPERIORES, INFORMADORES DE UMA CONDUTA OU ATIVIDADE. SÃO FONTES DAS LEIS.

3. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA:  Art. 1º  CF "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:  III; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

4. RELAÇÃO DO DIREITO E DA CF: UMBILIDADE, POIS A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO COM A CONSTITUIÇÃO PARA GARANTIR ALGUNS DIREITOS.                ( DEPENDÊNCIA)

5. CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL

6. ESTRUTURAÇÃO

7. PARTE GERAL: PESSOAS, BENS, FATOS JURÍDICOS.                                            PARTE ESPECIAL: OBRIGAÇÕES, EMPRESAS, COISAS REAIS, FAMÍLIA,SUCESSÕES.